Processos de Fundação Nacional de Saúde (1 de 4)

388 processos em que Fundação Nacional de Saúde aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000021-18.2026.4.05.8300
  TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026
• 0000047-02.2016.4.01.3313
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0000308-57.2021.4.05.8202
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026
• 0000354-56.2016.4.01.3312
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
• 0000564-81.2014.8.18.0043
  TJPI · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000594-97.2006.8.06.0054
  TJCE · Embargos à execução · ré · 23/10/2026
• 0000597-90.2026.4.05.8403
  TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0000643-42.2019.4.01.4004
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 0000654-44.2008.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026
• 0001000-15.2015.4.01.3308
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026
• 0001380-17.2015.4.01.3315
  STJ · Recurso especial · autora · 19/10/2026
• 0001634-67.2026.4.05.8302
  TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 0002216-97.2008.4.01.3100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 0002301-06.2024.4.05.8405
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
• 0002381-32.2017.4.01.3100
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0002387-35.2025.4.05.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 20/10/2026
• 0002416-60.2016.4.01.3315
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/09/2026
• 0002424-28.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026
• 0002624-22.2013.4.01.4100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 0003088-07.2016.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
• 0003599-43.2019.4.01.4000
  TRF1 · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026
• 0003844-92.2007.4.01.3800
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0003878-77.2025.4.05.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 0003880-13.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 0003881-95.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 0004070-22.2011.4.01.4200
  TRF1 · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0005391-46.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026
• 0005416-07.2016.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 18/09/2026
• 0005555-52.1999.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026
• 0005573-22.2025.4.05.8001
  TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026
• 0005618-36.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026
• 0005703-26.2018.4.01.3100
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0005704-18.2003.4.01.3300
  TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026
• 0006009-97.2016.4.01.3800
  TRF6 · Embargos à execução · ré · 20/10/2026
• 0006137-13.2012.4.05.8500
  TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 0006187-30.2017.4.01.3600
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 0006341-55.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026
• 0006363-16.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026
• 0006364-98.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026
• 0006625-22.2014.4.01.4001
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 0006911-88.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 0007111-24.2010.4.01.3200
  TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 02/09/2026
• 0007155-33.2025.4.05.8106
  TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026
• 0007363-51.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 0007602-72.2026.4.05.8401
  TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0007651-96.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026
• 0008141-43.2019.4.01.3600
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
• 0008146-43.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026
• 0008320-69.2013.4.01.3702
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
• 0008367-26.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026
• 0008485-02.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026
• 0008505-89.2008.4.01.3700
  TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0008678-17.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 0009057-06.2025.4.05.8305
  TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
• 0009429-04.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026
• 0009503-20.2014.4.01.4000
  STJ · Recurso especial · autora · 04/09/2026
• 0009597-06.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026
• 0009697-58.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026
• 0009771-78.2025.4.05.8300
  TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
• 0009996-31.2013.4.01.4000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026
• 0010160-49.2006.4.01.3900
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
• 0010261-96.2014.4.01.4000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026
• 0010331-54.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
• 0010348-02.2010.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · 15/10/2026
• 0010371-36.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026
• 0010833-49.2018.4.01.3600
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026
• 0010896-97.2015.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 0011267-36.2025.4.05.8109
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 0011347-78.2026.4.05.8201
  TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0011775-25.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026
• 0012224-28.2002.4.01.3300
  TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026
• 0012333-56.2013.4.01.3300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026
• 0012415-28.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026
• 0012421-35.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026
• 0012843-23.2014.4.01.3304
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 0012879-52.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026
• 0012945-32.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026
• 0013880-58.2018.4.01.3300
  TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 0014001-08.2012.4.01.3200
  TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026
• 0014201-55.2025.4.05.8500
  TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0014243-88.2026.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0014460-21.2014.4.01.3400
  TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0014480-43.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0014595-17.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026
• 0014646-09.2025.4.05.8101
  TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0014673-11.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0014680-03.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026
• 0014689-62.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026
• 0015092-31.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026
• 0015108-25.2019.4.01.3400
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 0015469-02.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026
• 0015705-51.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 0016438-17.2026.4.05.0000
  TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026
• 0016820-67.2012.4.01.3700
  TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 0016982-84.2015.4.01.3400
  TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0017151-14.2005.4.01.3500
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/09/2026
• 0017375-74.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0017389-74.2016.4.01.3200
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0017523-85.2026.4.05.8100
  TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0017757-40.2026.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026

Números de Fundação Nacional de Saúde: tribunais e tipos de processo