Processos de Fundação Nacional de Saúde (2 de 4)

394 processos em que Fundação Nacional de Saúde aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0017523-85.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
0017757-40.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026
0017880-10.2009.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
0018010-28.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
0018143-56.2024.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
0019566-16.2013.4.01.3200
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026
0019888-15.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 06/10/2026
0019910-73.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
0020608-86.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
0021090-97.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026
0023242-21.2017.4.01.3300
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
0023315-61.2015.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026
0023984-61.2026.4.05.8201
TRF5 · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
0025928-13.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
0025937-72.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
0026167-17.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
0027870-53.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
0028895-81.2002.4.01.3800
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
0029897-82.2013.4.01.4000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026
0030846-72.2013.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
0032297-23.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
0033367-75.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
0034053-74.2016.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
0034895-81.2017.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
0035739-04.2025.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
0036991-42.2025.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026
0037579-17.2026.3.00.0000
STJ · Ação rescisória · ré · 28/10/2026
0038630-27.2018.4.01.3300
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026
0039021-07.2017.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
0040095-51.2025.4.05.8300
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
0041028-44.2018.4.01.3300
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026
0041086-52.2015.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026
0043148-81.2000.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026
0046183-89.2018.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
0049019-11.2013.4.01.3700
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
0049045-09.2013.4.01.3700
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
0049168-31.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 15/10/2026
0050024-90.2016.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026
0050383-40.2016.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
0051408-66.2013.4.01.3700
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026
0051562-45.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
0055102-70.2013.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
0055369-37.2016.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
0060898-73.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026
0060986-12.2015.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026
0061649-65.2014.4.01.3700
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/09/2026
0062845-06.2026.3.00.0000
STJ · Conflito de competência · ré · 19/10/2026
0063154-84.2015.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 11/09/2026
0063179-97.2015.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
0074736-83.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
0075483-33.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
0075597-17.2026.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 02/10/2026
0078997-29.2010.4.01.3800
TRF6 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
0088482-50.2014.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
0088943-22.2014.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
0090583-60.2014.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
0093804-12.2004.4.01.3300
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026
0100840-61.2008.4.05.0000
STJ · Recurso especial · ré · 28/10/2026
0289869-25.2026.3.00.0000
STJ · Conflito de competência · autora · 14/10/2026
0301522-46.2017.8.05.0141
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
0500112-74.2019.4.05.8307
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
0500788-93.2021.4.05.8002
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0503932-76.2020.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0504196-30.2019.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0504774-98.2021.4.05.8311
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026
0512262-40.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026
0518517-70.2019.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0518520-25.2019.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0518529-84.2019.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0518541-98.2019.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0518597-34.2019.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0518604-26.2019.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026
0518613-85.2019.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0525812-27.2020.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0529855-07.2020.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0529859-44.2020.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0530545-36.2020.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0530578-26.2020.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0530625-97.2020.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0530739-36.2020.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0533170-43.2020.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
0800093-16.2024.4.05.8405
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026
0800174-18.2012.4.05.8200
STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
0800393-89.2016.4.05.8200
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 01/10/2026
0800940-72.2020.4.05.8400
STJ · Recurso especial · autora · 18/09/2026
0801147-31.2022.8.18.0050
TJPI · Embargos à execução · ré · 05/10/2026
0801257-98.2014.4.05.8200
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026
0801445-13.2026.8.23.0060
TJRR · Carta precatória cível · ré · 03/11/2026
0801521-96.2022.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026
0801715-13.2017.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · autora · 19/10/2026
0801735-62.2021.4.05.8200
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 02/10/2026
0801851-25.2022.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/10/2026
0801875-94.2024.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
0802435-36.2024.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
0803170-81.2015.4.05.8200
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
0803385-32.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026
0803424-29.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
0803436-43.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
0803438-13.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
0803494-46.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026

Números de Fundação Nacional de Saúde: tribunais e tipos de processo