Processos de Fundação Nacional de Saúde (3 de 5)
402 processos em que Fundação Nacional de Saúde aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0803385-32.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 0803424-29.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0803436-43.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0803438-13.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 0803494-46.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0803560-26.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0803574-10.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0803600-08.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0803754-26.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0803767-25.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 0803826-13.2016.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0804362-59.2025.4.05.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 28/09/2026 - 0804493-68.2024.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 0804617-10.2024.4.05.8000
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 16/09/2026 - 0804918-14.2021.4.05.8500
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 0805319-75.2014.4.05.8300
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0805462-42.2024.4.05.8000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0805690-49.2022.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 0805874-19.2021.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0805969-57.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0806071-71.2021.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0806262-97.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0806686-61.2021.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0806799-64.2023.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0807128-35.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0807631-48.2021.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0808481-05.2021.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0808499-84.2025.4.05.0000
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0808689-28.2015.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0809696-58.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0810281-20.2023.4.05.8400
STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026 - 0811139-31.2023.4.05.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 0811369-05.2025.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026 - 0811536-20.2021.4.05.8000
STJ · Recurso especial · ré · 18/09/2026 - 0811546-37.2023.4.05.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 22/10/2026 - 0811675-55.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0812102-39.2023.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026 - 0813107-96.2023.4.05.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 29/10/2026 - 0813877-89.2023.4.05.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 23/09/2026 - 0813898-65.2023.4.05.0000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 08/10/2026 - 0815116-36.2020.4.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026 - 0817095-33.2018.4.05.8300
STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026 - 1000024-09.2024.4.01.3200
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 1000103-54.2017.4.01.3904
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 1000117-65.2017.4.01.3313
STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026 - 1000666-13.2023.4.01.3201
TRF1 · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 1000949-08.2020.4.01.3600
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 1001374-67.2018.4.01.4000
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 1001548-76.2017.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 1001720-67.2021.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 1001727-59.2022.4.01.4100
STJ · Recurso especial · autora · 09/09/2026 - 1002402-16.2017.4.01.3900
TRF1 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 1002627-82.2022.4.06.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 1003016-91.2026.4.01.4001
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 1003129-04.2019.4.01.3900
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 1003169-02.2017.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/09/2026 - 1003940-80.2023.4.01.4301
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026 - 1004034-88.2019.4.01.4100
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 1004905-40.2026.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 1005142-98.2017.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 1006077-96.2022.4.01.3904
TRF1 · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 1006187-90.2025.4.01.4001
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 1006523-44.2017.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 1007277-55.2024.4.01.4200
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 1008249-69.2026.4.01.4001
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1008412-88.2022.4.01.3904
TRF1 · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 1009906-21.2017.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 1011373-94.2025.4.01.4001
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1012609-81.2025.4.01.4001
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 1017422-89.2022.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 1019343-86.2017.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 1019369-33.2025.4.01.3100
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 1020055-78.2019.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 1020058-84.2024.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 1032836-30.2022.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 1032899-55.2022.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 1033219-42.2021.4.01.3700
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 1036077-68.2024.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 1037816-31.2024.4.01.3900
TRF1 · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 1041665-13.2025.4.01.3500
TRF1 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 1044700-33.2024.4.01.3300
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 1045733-58.2025.4.01.4000
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 1047592-80.2023.4.01.4000
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 1048003-98.2024.4.01.3900
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 1050213-45.2025.4.01.3300
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 1051952-22.2022.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 1052869-38.2026.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 1056346-38.2023.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 1058646-63.2024.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 1061771-68.2026.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 1068033-05.2024.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 1074173-93.2026.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 22/09/2026 - 1074193-84.2026.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 1074200-76.2026.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 1076750-35.2026.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 1087225-59.2026.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 1088537-70.2026.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026 - 1088547-17.2026.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 1088550-69.2026.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 1088559-31.2026.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 23/09/2026
Números de Fundação Nacional de Saúde: tribunais e tipos de processo