Processos de Fundação Nacional de Saúde (4 de 5)

402 processos em que Fundação Nacional de Saúde aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

1088760-87.2021.4.01.3400
TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026
1089179-10.2021.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026
1094063-18.2026.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
1094091-83.2026.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
1099860-07.2024.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026
1104807-68.2023.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
1105434-72.2023.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026
3205793-66.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026
5000256-35.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
5000327-37.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026
5000328-22.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
5000376-15.2011.4.04.7000
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026
5000480-70.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026
5000482-40.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026
5000529-14.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
5000665-11.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
5000681-62.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
5000683-32.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
5000714-65.2021.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026
5000814-07.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
5000819-29.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
5000912-89.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026
5000989-98.2024.4.03.6000
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026
5000991-68.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026
5000994-23.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
5001025-62.2023.4.02.0000
STJ · Recurso especial · autora · 17/09/2026
5001102-52.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
5001266-17.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026
5001284-38.2024.4.03.6000
TRF3 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
5001346-78.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026
5001379-68.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
5001688-89.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/09/2026
5001890-66.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026
5001927-09.2021.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026
5002018-86.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
5002021-89.2025.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026
5002168-67.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
5002174-74.2024.4.03.6000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 23/09/2026
5002196-35.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
5002203-27.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
5002308-04.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
5002468-29.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026
5002517-70.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
5002678-80.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/09/2026
5002812-10.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026
5002816-47.2024.4.03.6000
STJ · Recurso especial · ré · 08/09/2026
5003016-54.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/09/2026
5003468-02.2019.4.04.7200
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
5004097-38.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
5004410-83.2024.4.02.5108
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026
5004804-06.2024.4.03.6000
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026
5004864-22.2021.4.04.7207
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
5005020-64.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
5005365-69.2020.4.03.6000
STJ · Recurso especial · ré · 18/09/2026
5005652-90.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
5005763-74.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026
5005767-14.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
5005770-66.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
5006360-57.2026.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
5006514-95.2011.4.04.7000
STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026
5006529-30.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026
5007173-07.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
5007198-30.2020.4.02.5102
STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026
5007294-35.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026
5007525-62.2011.4.04.7000
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 08/10/2026
5007697-67.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026
5008154-02.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
5008418-19.2024.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
5008622-44.2024.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
5008919-07.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
5008921-74.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
5008956-34.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026
5009107-97.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
5009171-10.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
5009173-77.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
5009236-49.2024.4.02.5110
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026
5009275-02.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
5009284-61.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
5009348-71.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026
5009433-57.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
5010358-53.2023.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
5010910-03.2020.4.04.7000
STJ · Recurso especial · autora · 14/10/2026
5011662-09.2022.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/09/2026
5013407-04.2021.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026
5014841-82.2021.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026
5016216-84.2022.4.02.0000
STJ · Recurso especial · autora · 06/10/2026
5016534-04.2021.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026
5018370-77.2024.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
5021545-64.2016.4.04.7200
STJ · Recurso especial · autora · 03/09/2026
5026114-04.2021.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
5037520-22.2021.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
5040453-65.2021.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
5043498-09.2023.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
5044392-06.2015.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
5055279-71.2024.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
5057024-92.2023.4.04.7000
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026
5061094-55.2023.4.04.7000
STJ · Recurso especial · autora · 29/09/2026
5063426-63.2021.4.04.7000
TRF4 · Apelação / remessa necessária · ré · 26/10/2026
5066141-72.2022.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
5069224-04.2019.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 17/09/2026

Números de Fundação Nacional de Saúde: tribunais e tipos de processo