Processos de Incra-instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (1 de 2)
140 processos em que Incra-instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000004-03.2020.8.04.3800
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 09/10/2026 - 0000017-06.2016.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0000020-64.1987.8.05.0023
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000040-29.2020.8.04.2900
TJAM · Ação civil pública cível · 09/09/2026 - 0000059-19.2017.8.04.3101
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · ré · 28/10/2026 - 0000114-36.2013.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 0000117-54.2006.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · 17/09/2026 - 0000124-30.2008.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000158-91.2014.8.04.3101
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 16/10/2026 - 0000168-49.2025.8.04.6400
TJAM · Ação civil pública cível · 26/10/2026 - 0000220-07.2015.4.02.5003
TRF2 · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0000224-40.2012.4.02.5103
TRF2 · Apelação cível · 03/11/2026 - 0000233-10.2011.8.05.0159
TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 19/10/2026 - 0000234-76.2026.8.04.5500
TJAM · Procedimento comum cível · 16/09/2026 - 0000246-44.2014.8.05.0081
TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 0000267-95.2020.8.04.3101
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 10/09/2026 - 0000274-32.2011.8.05.0076
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 0000287-93.2019.8.04.3401
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 28/10/2026 - 0000465-48.2014.8.04.3100
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 30/10/2026 - 0000481-11.2008.8.05.0149
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0000637-93.2019.8.04.6501
TJAM · Usucapião · 14/09/2026 - 0000689-72.2025.8.04.2300
TJAM · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 0000701-73.2026.8.04.5300
TJAM · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 0000773-11.2012.4.02.5116
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 02/10/2026 - 0000869-86.2020.8.04.3101
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0000880-27.2013.8.04.4600
TJAM · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 0000899-51.2025.8.04.3100
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 09/10/2026 - 0001101-66.2026.8.04.2300
TJAM · Procedimento comum cível · 01/10/2026 - 0001128-90.2013.8.04.4600
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 25/09/2026 - 0001564-40.2004.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 0001666-40.2026.8.04.6500
TJAM · Petição cível · ré · 27/10/2026 - 0001722-37.2026.8.04.6900
TJAM · Ação civil pública cível · 14/10/2026 - 0001864-28.2005.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0002111-38.2018.8.04.5401
TJAM · Usucapião · 29/10/2026 - 0002363-76.2026.8.04.3100
TJAM · Oposição · autora · 28/10/2026 - 0002534-07.2025.8.04.7000
TJAM · Procedimento comum cível · 29/09/2026 - 0002974-60.2009.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 25/09/2026 - 0003472-58.2024.8.04.4600
TJAM · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0004677-40.2019.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0009308-87.1996.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/10/2026 - 0025234-89.2013.8.19.0206
TJRJ · Usucapião · ré · 09/09/2026 - 0174678-29.2017.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0262096-33.2010.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 0505983-93.2020.4.05.8002
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0528760-39.2020.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0586735-51.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 12/10/2026 - 0600034-77.2022.8.04.5300
TJAM · Procedimento comum cível · 21/09/2026 - 0600066-64.2022.8.04.5500
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026 - 0600196-44.2025.8.04.3400
TJAM · Procedimento comum cível · 15/09/2026 - 0600379-83.2023.8.04.3400
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 21/09/2026 - 0600439-27.2021.8.04.3400
TJAM · Interdito proibitório · 28/10/2026 - 0600452-14.2025.8.04.3100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 14/10/2026 - 0600577-57.2022.8.04.3400
TJAM · Procedimento comum cível · 17/09/2026 - 0600608-79.2022.8.04.2300
TJAM · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 0600608-77.2022.8.04.3400
TJAM · Petição cível · 24/09/2026 - 0600648-18.2024.8.04.3100
TJAM · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0600692-08.2022.8.04.3100
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 21/09/2026 - 0600752-80.2024.8.04.3400
TJAM · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0600785-09.2023.8.04.2300
TJAM · Interdito proibitório · 30/09/2026 - 0600790-22.2024.8.04.3100
TJAM · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0600904-05.2022.8.04.6600
TJAM · Usucapião · 02/09/2026 - 0601265-71.2024.8.04.5300
TJAM · Retificação de registro de imóvel · 30/10/2026 - 0602692-49.2021.8.04.3800
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 - 0603953-31.2022.8.04.4700
TJAM · Retificação de registro de imóvel · 14/10/2026 - 0633072-84.2013.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 28/09/2026 - 0700044-60.2017.8.02.0095
TJAL · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0930672-02.1900.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5000182-73.2026.4.02.5115
TRF2 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5000316-96.2023.4.02.5118
TRF2 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5000403-82.2018.4.02.5003
TRF2 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5002105-55.2026.4.02.5109
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5002406-94.2022.8.08.0047
TJES · Usucapião · 13/10/2026 - 5002521-75.2021.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5002989-79.2024.4.02.5004
TRF2 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5003442-53.2024.4.02.5108
TRF2 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5003737-26.2025.4.02.5118
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5004751-70.2023.4.02.5003
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5004978-26.2024.4.02.5003
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5005028-38.2023.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 5005031-35.2023.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5005141-60.2025.4.02.5103
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5005201-79.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 5005250-81.2024.4.02.5112
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5006400-65.2026.4.02.5003
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5007159-54.2025.4.02.5103
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5007779-17.2026.4.02.5108
TRF2 · Usucapião · ré · 09/10/2026 - 5008205-27.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5009095-09.2024.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5009123-02.2022.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · 03/11/2026 - 5009394-42.2026.4.02.5108
TRF2 · Ação civil pública cível · ré · 22/10/2026 - 5009405-71.2026.4.02.5108
TRF2 · Ação civil pública cível · ré · 22/10/2026 - 5009683-72.2026.4.02.5108
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5010575-76.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5012166-78.2023.4.02.0000
TRF2 · Processo administrativo · 17/09/2026 - 5012820-89.2026.4.02.5002
TRF2 · Cumprimento provisório de sentença · 26/10/2026 - 5013386-71.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5013658-90.2021.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5013742-04.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 5013769-84.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 5014461-83.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
Números de Incra-instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria: tribunais e tipos de processo