Processos de Instituto Aocp (11 de 14)
1.361 processos em que Instituto Aocp aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002422-22.2023.8.08.0012
TJES · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 5002436-73.2026.8.21.0065
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 5002464-02.2023.8.08.0035
TJES · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 5002498-80.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 16/11/2026 - 5002562-64.2026.8.21.0020
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 5003017-72.2026.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 5003056-38.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 5003057-78.2026.8.21.0030
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 5003147-09.2022.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5003344-04.2026.4.03.6100
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5003639-93.2025.8.21.0101
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003678-34.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5003720-08.2026.8.08.0024
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 5003738-29.2026.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5003754-46.2025.8.21.0156
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 5003912-48.2025.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/11/2026 - 5004034-51.2026.8.21.0004
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 5004228-25.2025.8.21.0024
TJRS · Habeas data · ré · 20/10/2026 - 5004532-69.2025.8.21.0009
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/11/2026 - 5004984-60.2026.8.21.0004
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5005238-03.2022.8.08.0047
TJES · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5005328-08.2026.8.21.0015
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5005536-98.2025.4.02.5120
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5006011-84.2021.8.08.0014
TJES · Apelação cível · ré · 10/11/2026 - 5006450-95.2021.8.08.0014
TJES · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5006453-18.2026.8.24.0018
TJSC · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5006836-97.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 13/10/2026 - 5006879-05.2024.4.02.5108
TRF2 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5006893-18.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5007235-59.2025.8.24.0018
TJSC · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 5007286-76.2022.8.08.0000
TJES · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5007329-74.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/11/2026 - 5007346-96.2026.8.21.0016
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5007368-11.2015.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 5007385-57.2025.4.03.6000
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5007830-28.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5007872-77.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 01/10/2026 - 5007918-66.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5007938-57.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5007961-38.2025.8.21.0011
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 5008173-44.2026.8.21.0037
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 5008223-33.2024.4.02.5104
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5008357-58.2026.8.24.0023
TJSC · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 5008376-81.2024.4.02.5002
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5008755-51.2023.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5008771-96.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 5008830-90.2023.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5008986-78.2023.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 5009054-32.2025.8.08.0000
TJES · Agravo de instrumento · ré · 12/11/2026 - 5009166-37.2026.8.21.0086
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5009180-84.2026.8.24.0038
TJSC · Apelação cível · ré · 19/11/2026 - 5009798-93.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/11/2026 - 5009844-46.2022.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5009847-37.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009866-81.2024.4.02.5118
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5009997-96.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 16/11/2026 - 5010049-14.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/11/2026 - 5010116-76.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5010158-91.2023.8.08.0012
TJES · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5010401-66.2026.8.08.0000
TJES · Incidente de assunção de competência · ré · 18/11/2026 - 5010535-85.2024.4.02.5102
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5010936-76.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 15/10/2026 - 5011047-79.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/11/2026 - 5011085-41.2025.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/11/2026 - 5011495-55.2024.8.21.0033
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 5011495-17.2026.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5011532-79.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5011602-55.2025.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 5011765-75.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5011813-82.2025.4.03.6000
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5011834-67.2025.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 5011842-15.2023.8.08.0024
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 5011905-42.2024.8.08.0012
TJES · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5011999-13.2023.8.08.0048
TJES · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5012007-87.2023.8.08.0048
TJES · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5012373-74.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 17/11/2026 - 5012853-33.2026.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5013492-05.2026.8.21.0033
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 5013507-54.2025.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 5013524-90.2025.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5013764-45.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 01/10/2026 - 5013813-07.2025.8.21.0023
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5013853-87.2026.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 07/10/2026 - 5014413-92.2023.8.08.0012
TJES · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 5014447-25.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5014485-43.2023.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5014521-29.2026.8.21.0021
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 5014540-18.2025.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 5014654-03.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 10/11/2026 - 5014922-38.2026.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5014956-47.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 5014992-42.2024.8.08.0000
TJES · Ação rescisória · ré · 17/11/2026 - 5015454-15.2026.4.04.7003
TRF4 · Mandado de segurança cível · 11/09/2026 - 5015641-66.2023.8.08.0024
TJES · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 5015990-69.2023.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5016299-16.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 5016571-46.2022.8.08.0048
TJES · Ação civil pública cível · ré · 13/11/2026 - 5016861-56.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 02/09/2026 - 5017057-69.2023.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5017184-58.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 26/10/2026