Processos de Instituto Aocp (12 de 14)
1.361 processos em que Instituto Aocp aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5017319-73.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 08/09/2026 - 5017729-34.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 14/09/2026 - 5018132-03.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 21/09/2026 - 5018159-80.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 12/11/2026 - 5018331-25.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 24/09/2026 - 5018333-92.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 24/09/2026 - 5018417-93.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 24/09/2026 - 5018523-98.2023.8.08.0024
TJES · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 5018664-74.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 28/09/2026 - 5018946-15.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 01/10/2026 - 5018991-32.2026.8.08.0000
TJES · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 5019429-45.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 07/10/2026 - 5019890-17.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 13/10/2026 - 5019961-16.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5020065-08.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 5020685-16.2026.8.21.0019
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5020733-59.2022.8.08.0024
TJES · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 5020924-37.2023.8.08.0035
TJES · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5021003-03.2026.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5022210-40.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 09/11/2026 - 5022344-47.2022.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 13/11/2026 - 5022815-70.2026.8.24.0091
TJSC · Mandado de segurança cível · 18/11/2026 - 5022905-91.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 18/11/2026 - 5022953-47.2026.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 5023260-35.2025.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5024162-52.2024.8.09.0051
TJGO · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026 - 5024464-80.2026.8.24.0023
TJSC · Remessa necessária cível · ré · 09/11/2026 - 5025072-33.2026.8.24.0038
TJSC · Ação popular · ré · 04/11/2026 - 5025101-54.2026.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5026218-10.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5026384-38.2023.8.08.0024
TJES · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 5026425-05.2023.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 5026429-42.2023.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5026486-26.2024.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 5027207-63.2026.8.24.0023
TJSC · Mandado de segurança cível · 21/09/2026 - 5027344-91.2023.8.08.0024
TJES · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/11/2026 - 5027568-92.2024.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 5027740-52.2026.8.09.0051
TJGO · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5028100-66.2024.8.08.0024
TJES · Mandado de segurança cível · ré · 20/11/2026 - 5029010-93.2024.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5029023-29.2023.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 5029464-10.2023.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 5029475-39.2023.8.08.0024
TJES · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5030382-66.2024.8.09.0051
TJGO · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 5031132-16.2023.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 5032035-25.2024.4.02.5001
TRF2 · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026 - 5032729-23.2026.4.02.5001
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5033376-53.2023.8.09.0067
TJGO · Cumprimento de sentença · autora · 09/10/2026 - 5033434-89.2024.4.02.5001
TRF2 · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 5033449-88.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5037155-12.2022.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 17/11/2026 - 5037736-04.2025.8.21.0010
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 16/11/2026 - 5038083-60.2022.8.08.0024
TJES · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026 - 5038390-14.2022.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 16/11/2026 - 5040031-37.2022.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 5040548-71.2024.8.08.0024
TJES · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 5041122-31.2023.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5041143-70.2024.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 5041548-66.2026.8.24.0000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 13/11/2026 - 5043689-98.2024.8.08.0024
TJES · Cumprimento provisório de sentença · ré · 11/11/2026 - 5045640-93.2025.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5046064-72.2024.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 5047229-86.2026.8.08.0024
TJES · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 5048414-33.2024.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 19/11/2026 - 5052405-40.2023.8.09.0051
TJGO · Cumprimento de sentença · autora · 16/11/2026 - 5055754-56.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5055982-30.2025.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 5056826-83.2023.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5058621-79.2026.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5060943-61.2025.8.24.0038
TJSC · Mandado de segurança cível · 18/11/2026 - 5062578-31.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 11/11/2026 - 5064026-68.2026.8.24.0000
TJSC · Conflito de competência cível · 23/10/2026 - 5065309-44.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5065822-59.2025.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5066843-93.2025.8.21.0010
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5067607-34.2026.4.04.7000
TRF4 · Petição cível · ré · 03/11/2026 - 5067764-18.2026.8.21.0010
TJRS · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 5068297-91.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5073900-08.2026.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5075199-25.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 5075701-56.2026.8.24.0023
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 5076632-20.2023.8.09.0011
TJGO · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 5078992-75.2024.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 5085572-30.2023.4.04.7000
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5093902-04.2026.8.21.7000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 16/11/2026 - 5095174-63.2023.8.09.0051
TJGO · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 5098385-15.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5100225-77.2024.8.09.0097
TJGO · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5100470-71.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5100539-50.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 5100752-12.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5102484-18.2026.8.09.0051
TJGO · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026 - 5102545-44.2024.8.09.0051
TJGO · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026 - 5108736-76.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 16/11/2026 - 5110835-19.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · ré · 18/11/2026 - 5111672-40.2023.8.09.0051
TJGO · Cumprimento de sentença · autora · 11/11/2026 - 5116951-22.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 5117911-55.2026.8.09.0051
TJGO · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5117990-54.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 5122232-56.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026