Processo 5093902-04.2026.8.21.7000

Envolve Instituto Aocp (parte ré) e Secretário(a) da Secretaria da Educação - Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso ordinário em mandado de segurança na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (ata de distribuição): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso ordinário em mandado de segurança
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Ata de distribuição
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto Aocp
parte ré (polo passivo)
Secretário(a) da Secretaria da Educação - Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 50939020420268217000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 26.452 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, embargos de divergência em agravo em recurso especial.

Ver todos os processos na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos · Órgãos do STJ

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