Processos de Instituto Aocp (4 de 14)
1.361 processos em que Instituto Aocp aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0014808-20.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0014900-95.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0014931-04.2025.8.16.0004
TJPR · Mandado de segurança cível · 09/09/2026 - 0014954-64.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0015038-65.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 0015123-51.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 09/11/2026 - 0015200-81.2024.8.17.3130
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 0015276-84.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 17/11/2026 - 0015355-42.2025.8.17.2001
TJPE · Incidente de assunção de competência · ré · 12/10/2026 - 0015361-53.2025.8.16.0004
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0015399-65.2025.8.16.0004
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0015515-29.2026.4.05.8200
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 19/11/2026 - 0015560-92.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0015625-21.2024.8.17.2480
TJPE · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0015636-71.2019.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0015644-34.2026.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0015648-86.2024.8.17.2990
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0015798-66.2019.8.08.0024
TJES · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 0015861-91.2019.8.08.0024
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 0016014-27.2019.8.08.0024
TJES · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0016171-89.2024.8.17.3090
TJPE · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0016190-51.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 20/11/2026 - 0016325-63.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0016390-58.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 18/11/2026 - 0016500-54.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0016761-19.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 18/11/2026 - 0016797-64.2026.4.05.0000
TRF5 · Tutela antecipada antecedente · ré · 30/10/2026 - 0016877-28.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 0016907-63.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 0017259-63.2026.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0017500-13.2020.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0017775-38.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0017816-05.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 0017817-87.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 0017934-70.2019.8.17.2001
TJPE · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026 - 0017946-95.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0017969-41.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 18/11/2026 - 0018065-77.2024.8.17.3130
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0018139-10.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 0018159-04.2026.4.05.0000
TRF5 · Tutela antecipada antecedente · ré · 16/11/2026 - 0018160-27.2026.4.05.8103
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0018295-95.2026.8.16.0182
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0018538-42.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 10/11/2026 - 0018652-58.2019.8.08.0048
TJES · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0018669-61.2024.8.17.3090
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0018874-46.2026.4.05.0000
TRF5 · Tutela antecipada antecedente · ré · 16/11/2026 - 0018923-87.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 18/11/2026 - 0018927-24.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0018937-71.2026.4.05.0000
TRF5 · Tutela antecipada antecedente · ré · 17/11/2026 - 0018967-06.2026.8.17.9000
TJPE · Ação rescisória · ré · 03/09/2026 - 0019461-09.2026.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0019589-43.2019.8.08.0024
TJES · Tutela antecipada antecedente · ré · 29/09/2026 - 0019715-59.2020.8.08.0024
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 12/11/2026 - 0019910-70.2024.8.17.3090
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0020152-36.2023.8.17.2420
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0020195-50.2025.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 07/09/2026 - 0020613-33.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0020726-26.2020.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0020872-04.2019.8.08.0024
TJES · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0020966-91.2026.8.16.0182
TJPR · Embargos de declaração cível · autora · 20/10/2026 - 0021280-82.2026.8.17.2001
TJPE · Habeas data · ré · 07/10/2026 - 0021517-87.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0021929-81.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0021990-71.2024.8.17.2810
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0022115-70.2026.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0022621-46.2026.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · autora · 20/11/2026 - 0022658-28.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0022807-79.2019.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0022844-92.2026.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/11/2026 - 0022956-20.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 09/11/2026 - 0023553-50.2026.8.16.0000
TJPR · Mandado de segurança cível · 09/10/2026 - 0023655-51.2024.8.17.8201
TJPE · Recurso inominado cível · ré · 21/09/2026 - 0023794-08.2026.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0023926-36.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0024152-25.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0024156-05.2024.8.17.8201
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0024174-02.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · ré · 04/11/2026 - 0024189-52.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0024312-50.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0024334-11.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0024337-63.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 0024340-18.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0024364-28.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 0024451-02.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0024465-83.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 09/11/2026 - 0024760-23.2026.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0025167-11.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 0025389-52.2019.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 17/11/2026 - 0025390-37.2019.8.08.0024
TJES · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0025659-03.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0025775-43.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0025885-42.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 0026120-07.2024.8.17.2810
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 0026485-29.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0026803-71.2026.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0026990-38.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 0027051-34.2026.4.05.8201
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0027102-41.2025.8.16.0182
TJPR · Recurso inominado cível · 19/11/2026 - 0027102-48.2026.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 0027305-48.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026