Processos de Instituto Aocp (5 de 14)
1.361 processos em que Instituto Aocp aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0027433-23.2025.8.16.0182
TJPR · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 0027529-45.2026.4.05.8103
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 0027666-83.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 19/11/2026 - 0027669-79.2026.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0027989-46.2019.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0028004-57.2026.8.16.0182
TJPR · Cumprimento provisório de sentença · ré · 13/11/2026 - 0028076-85.2026.4.05.8103
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0028157-09.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0028217-21.2019.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0028442-20.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 0028770-36.2026.4.05.8400
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 0028862-29.2026.4.05.8201
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 0029221-70.2026.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 0029530-23.2026.8.16.0000
TJPR · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 0029538-18.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0029608-73.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0029728-96.2026.8.16.0182
TJPR · Embargos de declaração cível · autora · 18/11/2026 - 0029797-72.2026.4.05.8200
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0029803-93.2019.8.08.0024
TJES · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0030028-70.2026.8.25.0000
TJSE · Embargos de declaração cível · autora · 29/10/2026 - 0031188-62.2026.4.05.8200
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 18/11/2026 - 0031360-08.2026.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 0031530-72.2024.8.17.8201
TJPE · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 0031558-40.2024.8.17.8201
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0031567-02.2024.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0031768-91.2024.8.17.8201
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0031834-13.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0031848-94.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0031920-02.2026.8.17.9000
TJPE · Pedido de efeito suspensivo à apelação · autora · 05/11/2026 - 0031992-37.2016.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0032043-40.2024.8.17.8201
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0032153-49.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0032657-05.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 20/11/2026 - 0032813-33.2024.8.17.8201
TJPE · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0032894-39.2026.8.17.9000
TJPE · Pedido de efeito suspensivo à apelação · ré · 11/11/2026 - 0033460-67.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0033557-04.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0034198-17.2026.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 0034396-13.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0034516-61.2025.8.16.0030
TJPR · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0035039-16.2026.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 0035494-73.2024.8.17.8201
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0035557-74.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0035808-92.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0035831-38.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0035851-29.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 0036052-46.2026.4.05.8200
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0036425-18.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0036585-61.2026.8.17.9000
TJPE · Agravo de instrumento · autora · 12/11/2026 - 0036729-17.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0037494-85.2025.8.17.2001
TJPE · Remessa necessária cível · ré · 07/10/2026 - 0037852-50.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0038450-62.2024.8.17.8201
TJPE · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0038530-26.2024.8.17.8201
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0038579-67.2024.8.17.8201
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0038718-58.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 0038837-19.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 0038922-39.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0038985-93.2026.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0039422-08.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · autora · 18/11/2026 - 0039467-73.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 0039556-35.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0039662-22.2026.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 0039692-57.2026.4.05.8200
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0040520-91.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · ré · 07/09/2026 - 0040661-81.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 0040670-09.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0040740-60.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 08/10/2026 - 0040742-93.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0040790-52.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0041017-76.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0041100-82.2024.8.17.8201
TJPE · Recurso inominado cível · ré · 10/11/2026 - 0041114-18.2019.8.17.2001
TJPE · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0041308-42.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0041329-52.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 09/11/2026 - 0041376-55.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0042013-40.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0042089-88.2024.8.17.8201
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 0042254-14.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0042363-18.2025.8.17.8201
TJPE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0042371-05.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0042388-75.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 28/10/2026 - 0042487-88.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 16/11/2026 - 0042633-52.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0042756-84.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0042857-24.2026.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0043034-40.2023.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0043075-34.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 0043207-93.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0043401-35.2015.4.01.3500
TRF1 · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0043850-36.2014.4.01.3400
TRF1 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0044006-73.2024.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0044022-72.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · autora · 20/11/2026 - 0044736-50.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0044953-12.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0045074-40.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0045150-93.2025.8.17.2001
TJPE · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0045352-70.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · ré · 22/09/2026 - 0045398-93.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · ré · 30/09/2026 - 0045444-82.2024.8.17.2001
TJPE · Recurso inominado cível · ré · 13/11/2026