Processos de Instituto Aocp (6 de 14)
1.361 processos em que Instituto Aocp aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0045633-78.2025.8.16.0182
TJPR · Recurso inominado cível · 19/11/2026 - 0045835-71.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0045895-34.2024.8.17.8201
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0045955-98.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0046434-10.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0046498-20.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0046764-07.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 19/11/2026 - 0046811-44.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0046869-47.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026 - 0046915-70.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0046953-82.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 17/11/2026 - 0047010-84.2025.8.16.0182
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0047312-61.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0047361-73.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 12/11/2026 - 0047448-29.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0047458-73.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 0047543-77.2024.8.16.0182
TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0047900-39.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0047940-05.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/11/2026 - 0048118-33.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0048316-70.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 0048656-59.2026.8.16.0000
TJPR · Mandado de segurança cível · ré · 19/11/2026 - 0048793-12.2025.8.16.0021
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0048861-43.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 0049141-14.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0049446-95.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0049767-67.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 13/10/2026 - 0049799-38.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · ré · 28/09/2026 - 0050088-05.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0050129-53.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/11/2026 - 0050242-23.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0050265-32.2024.8.17.2001
TJPE · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0050373-27.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0050476-05.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0050504-70.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 0050647-25.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0050704-43.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0050790-59.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · ré · 13/11/2026 - 0051045-06.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0051161-12.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0051262-05.2025.8.17.8201
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0051321-37.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 0051931-86.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026 - 0051972-53.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 0051982-16.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0052023-80.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0052176-16.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 17/11/2026 - 0052262-68.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 0052312-13.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0052413-79.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0052584-07.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 17/11/2026 - 0052714-94.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0052831-04.2024.8.16.0021
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 0052916-37.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0053084-05.2025.8.17.2001
TJPE · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0053160-97.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0053271-81.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 20/11/2026 - 0053329-84.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0053443-23.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0053543-07.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 12/11/2026 - 0053932-44.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0053971-57.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 09/11/2026 - 0054084-11.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 0054334-44.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0054358-72.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 11/11/2026 - 0054383-85.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0054427-36.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · ré · 28/09/2026 - 0054978-84.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0055097-11.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0055173-53.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0055267-46.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0055354-54.2025.8.16.0182
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0055355-55.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0055385-56.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 0055464-69.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 10/11/2026 - 0056023-37.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 04/09/2026 - 0056618-88.2024.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0056627-16.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0056974-20.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0057482-63.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0057484-62.2025.8.17.2001
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0057798-76.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0058170-54.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0058183-58.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0058397-15.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 0058979-15.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0059146-61.2025.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · autora · 13/11/2026 - 0059271-97.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 0059304-87.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/11/2026 - 0059377-25.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 0059386-21.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 17/11/2026 - 0059624-06.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · ré · 05/10/2026 - 0059838-31.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0059850-40.2026.8.17.2001
TJPE · Cumprimento provisório de sentença · ré · 22/09/2026 - 0060145-82.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0060410-50.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 0060587-48.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0061850-18.2026.4.05.8100
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 24/09/2026 - 0061883-71.2024.8.17.2001
TJPE · Apelação / remessa necessária · autora · 18/11/2026 - 0061945-48.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026