Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor apareceu em 22 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 38 publicações. Em 10% deles aparece como ré (polo passivo), em 85% como autora (polo ativo) e em 5% nos dois polos.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TRF3	8	36%
STJ	7	32%
TJSP	3	14%
TRF1	2	9,1%
TJPR	1	4,5%
TJBA	1	4,5%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Recurso especial	7	32%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	5	23%
Cumprimento de sentença	2	9,1%
Ação civil pública cível	2	9,1%
Petição cível	1	4,5%
Apelação cível	1	4,5%
Embargos de declaração cível	1	4,5%
Ação civil coletiva	1	4,5%
Agravo de instrumento	1	4,5%
Incidente de resolução de demandas repetitivas	1	4,5%

Como consultar um processo de Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 33 processos de Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	22
setembro de 2026	21

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.