Processos de Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (1 de 1)

33 processos em que Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000727-93.2026.8.16.9000
  TJPR · Petição cível · 09/10/2026
• 0002137-69.2011.8.21.0143
  STJ · Recurso especial · autora · 17/09/2026
• 0002184-21.1992.4.03.6100
  TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/10/2026
• 0002186-88.1992.4.03.6100
  TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026
• 0005274-37.1992.4.03.6100
  TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/10/2026
• 0007791-44.2008.4.03.6103
  TRF3 · Ação civil pública cível · autora · 24/09/2026
• 0008252-69.2001.4.03.6100
  TRF3 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0008729-09.2010.8.26.0602
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026
• 0018234-17.2013.8.26.0053
  STJ · Recurso especial · autora · 28/10/2026
• 0022661-94.2017.4.01.3400
  TRF1 · Embargos de declaração cível · autora · 16/10/2026
• 0024196-14.2001.4.03.6100
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 28/10/2026
• 0024559-26.2009.4.01.3400
  TRF1 · Ação civil coletiva · autora · 30/10/2026
• 0034530-07.2013.8.07.0001
  TJDFT · Cumprimento de sentença · autora · 22/09/2026
• 0042715-52.1992.4.03.6100
  TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 04/09/2026
• 0046590-89.2024.8.26.0100
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026
• 0049226-66.1992.4.03.6100
  TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 26/10/2026
• 0049262-11.1992.4.03.6100
  TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026
• 0226074-30.2011.8.26.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026
• 0274363-91.2011.8.26.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0637928-45.1991.8.26.0100
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026
• 1000726-37.2020.8.11.0013
  STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
• 1043563-46.2020.4.01.3400
  TRF1 · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 1050911-24.2022.8.26.0100
  TJSP · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026
• 1129719-72.2024.8.26.0100
  TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 2163531-97.2024.8.26.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 04/09/2026
• 4199816-75.2026.8.26.0100
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026
• 5000629-66.2012.4.04.7000
  STJ · Recurso especial · nos dois polos · 08/09/2026
• 5010777-40.2018.4.03.6100
  TRF3 · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026
• 5032712-25.2026.4.03.0000
  TRF3 · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026
• 5040370-24.2022.8.24.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 01/10/2026
• 5040684-09.2018.8.24.0000
  TJSC · Incidente de assunção de competência · 17/09/2026
• 5391717-22.2023.8.21.7000
  TJRS · Incidente de resolução de demandas repetitivas · 25/09/2026
• 8014975-12.2019.8.05.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 08/09/2026

Números de Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor: tribunais e tipos de processo