Processos de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama (1 de 16)
1.585 processos em que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000002-56.2016.4.01.3811
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000003-09.2009.4.01.3804
TRF6 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0000004-91.2009.4.01.3804
STJ · Recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0000008-91.2015.8.02.0204
TJAL · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000015-29.2025.8.26.0410
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0000023-54.2014.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000029-15.2014.4.05.8203
TRF5 · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 0000037-49.2007.4.01.3902
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 0000058-29.2026.8.26.0410
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0000074-24.2008.8.06.0069
TRF5 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0000083-78.2010.8.26.0159
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0000094-66.2017.4.03.6002
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 0000101-05.2015.4.01.3603
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 25/09/2026 - 0000102-18.2013.8.05.0045
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0000127-58.2026.8.26.0120
TJSP · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026 - 0000131-48.2019.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0000161-79.2012.4.02.5114
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0000162-32.2017.4.01.3816
TRF6 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0000168-63.2010.4.02.5107
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0000181-80.2008.4.01.4001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 10/09/2026 - 0000181-44.2015.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000183-22.2014.8.02.0204
TJAL · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0000205-18.2021.8.26.0673
TJSP · Exibição de documento ou coisa cível · autora · 27/10/2026 - 0000227-33.2015.4.05.8101
TRF5 · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000246-33.2012.4.01.3905
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/09/2026 - 0000260-16.2026.4.05.8205
TRF5 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0000279-12.2015.4.01.3810
TRF6 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0000288-14.2014.8.01.0014
TJAC · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000294-39.2007.4.02.5004
TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0000310-84.2019.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · 26/10/2026 - 0000342-86.2012.4.02.5112
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0000349-80.2012.8.26.0390
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000351-13.2014.8.02.0046
TJAL · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000355-25.2011.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0000364-36.2013.8.18.0067
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 0000403-86.2014.4.03.6004
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/09/2026 - 0000412-20.2009.4.02.5109
TRF2 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0000414-47.2011.4.05.8403
TRF5 · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0000418-40.2012.8.05.0021
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0000419-84.2001.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0000443-05.2019.4.01.3820
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000448-62.2011.8.26.0268
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000462-18.2016.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0000470-29.2011.4.01.3800
STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026 - 0000512-15.2008.4.02.5107
TRF2 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0000546-18.2010.8.14.0009
TJPA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0000558-76.2011.8.26.0360
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000560-04.2010.8.26.0159
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0000568-35.2011.8.05.0060
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 18/09/2026 - 0000598-14.2011.8.05.0208
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000609-03.2010.4.01.3804
TRF6 · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0000621-08.2014.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000683-15.2018.4.01.3307
TRF1 · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 0000689-22.2011.8.26.0596
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000723-69.2011.4.01.3815
TRF6 · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0000738-05.2019.4.01.3606
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026 - 0000771-61.2016.4.01.3812
TRF6 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0000803-37.2012.8.26.0430
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0000825-20.2013.4.01.3816
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0000833-25.2017.8.16.0091
TJPR · Carta precatória cível · autora · 25/09/2026 - 0000840-15.2010.4.01.4100
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0000875-84.2010.8.01.0011
TJAC · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000893-25.2015.4.05.8201
TRF5 · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0000894-89.2012.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000908-70.2007.4.01.3808
TRF6 · Embargos à execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000936-42.2014.4.01.3307
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0000938-30.2011.8.26.0189
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0000949-47.2021.8.19.0078
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 0000950-10.2016.4.01.4001
TRF1 · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000964-05.2011.8.26.0326
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0000964-78.2012.8.05.0156
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 08/10/2026 - 0000968-24.2011.4.05.8001
TRF5 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000990-48.2008.4.05.8305
TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0000997-39.2015.8.08.0040
TJES · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0001009-97.2007.4.01.3100
STJ · Recurso especial · ré · 11/09/2026 - 0001021-95.2009.4.01.3309
TRF1 · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0001053-70.2011.8.26.0118
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0001148-03.2007.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0001159-23.2014.8.02.0012
TJAL · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0001192-83.2014.4.01.3824
TRF6 · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0001200-82.2014.8.02.0046
TJAL · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0001224-39.2014.4.01.4002
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 29/10/2026 - 0001332-90.2008.4.01.3804
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0001377-67.2012.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0001382-87.2011.4.01.4200
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0001384-81.2014.8.26.0624
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 0001415-93.2008.4.01.3000
TRF1 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0001453-48.2018.4.01.3908
STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026 - 0001457-28.2017.4.01.4100
TRF1 · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0001468-64.2014.4.01.3000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0001525-21.2016.4.01.3903
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0001562-20.2008.4.01.4100
TRF1 · Execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0001586-66.2008.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0001587-51.2008.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0001605-96.2009.8.26.0185
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0001610-48.2012.8.26.0045
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0001613-93.2015.4.01.3806
TRF6 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0001618-02.2016.4.01.3606
TRF1 · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0001625-29.2012.8.05.0230
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0001655-32.2007.4.01.3804
TRF6 · Apelação cível · autora · 29/09/2026