Processos de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama (16 de 18)
1.719 processos em que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5035888-08.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5035928-64.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 5035990-07.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5036006-58.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 5036207-50.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5036459-53.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 5036610-08.2026.4.02.5001
TRF2 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 5036679-62.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5036885-65.2026.4.04.0000
TRF4 · Ação rescisória · ré · 20/10/2026 - 5036906-32.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 5036931-54.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 5037071-22.2026.4.04.7200
TRF4 · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 5037190-49.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 5037198-26.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 5037232-98.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5037421-76.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5037475-42.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 5037574-12.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5037724-79.2026.4.02.5001
TRF2 · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 5037874-71.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 5037998-43.2026.4.02.5001
TRF2 · Carta precatória cível · autora · 05/11/2026 - 5038000-26.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5038188-17.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 5038247-05.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 5038269-74.2024.4.04.7100
STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5038278-36.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5038290-70.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5038451-49.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 5038484-39.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 5038603-54.2023.4.04.7000
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5038608-22.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5038654-11.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 5038702-67.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5038800-52.2026.4.04.0000
TRF4 · Pedido de efeito suspensivo à apelação · ré · 28/10/2026 - 5038924-35.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5039113-44.2026.4.04.7200
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5039382-86.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 5039387-34.2024.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 5039567-02.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 15/10/2026 - 5039746-24.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 5039888-59.2026.4.04.7200
TRF4 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 5040118-84.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5040133-70.2026.4.04.7200
TRF4 · Embargos de terceiro cível · ré · 28/10/2026 - 5040313-23.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5040533-58.2023.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 5040558-60.2023.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5040796-19.2026.4.04.7200
TRF4 · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 5040966-34.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5041471-19.2024.4.04.0000
STJ · Recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5041662-07.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5041747-16.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 5041762-62.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5041806-72.2023.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 5041833-21.2024.4.04.0000
STJ · Recurso especial · ré · 14/09/2026 - 5042333-73.2023.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5042435-37.2019.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5043029-07.2026.4.04.7000
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 5043371-52.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5043442-54.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5043776-16.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5044020-02.2024.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 5044706-88.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5045424-79.2020.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5046165-51.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5046166-36.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5046316-91.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5047849-40.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5047895-93.2019.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5047929-92.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5048228-49.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5048520-97.2023.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5050636-95.2021.4.04.0000
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 5051366-59.2015.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5052920-62.2020.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5054048-09.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5055038-98.2026.4.04.7000
TRF4 · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 5055434-37.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5055505-48.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5055904-09.2026.4.04.7000
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5055938-52.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5055967-05.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5055979-19.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5056254-65.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5056653-26.2026.4.04.7000
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 5056732-05.2026.4.04.7000
TRF4 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 5056819-83.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5057469-82.2015.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5057579-75.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5058084-47.2016.4.04.7000
STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026 - 5059097-32.2026.4.04.7000
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026 - 5059134-50.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5059300-53.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5059721-86.2023.4.04.7000
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5060396-49.2023.4.04.7000
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026 - 5061340-46.2026.4.04.7000
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026 - 5061583-78.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5061708-55.2026.4.04.7000
TRF4 · Carta precatória cível · autora · 13/10/2026 - 5062140-39.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5062227-30.2026.4.04.7000
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 5063105-17.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 17/09/2026