Processos de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama (3 de 17)
1.661 processos em que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0005052-25.2011.8.26.0411
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0005056-85.2016.4.01.3816
TRF6 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0005083-50.2018.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0005110-18.2009.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 0005146-50.2012.4.01.3811
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0005182-34.2014.8.19.0078
TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0005202-74.2016.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0005285-75.2007.4.01.3811
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0005291-42.2012.4.01.3800
TRF6 · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0005346-90.2012.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0005445-26.2017.4.03.6000
STJ · Recurso especial · ré · 10/09/2026 - 0005522-12.2007.4.01.3811
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0005570-26.2011.4.01.4200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 0005573-71.2025.4.05.8502
TRF5 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0005765-02.2010.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026 - 0005863-58.2016.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0005866-11.2016.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0005889-56.2012.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0006115-29.2011.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0006145-38.2014.4.01.4100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 11/09/2026 - 0006221-08.2010.8.26.0306
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0006392-06.2014.8.19.0019
TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0006393-88.2014.8.19.0019
TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0006397-37.2011.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0006401-65.2014.8.19.0019
TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0006410-31.2015.8.14.0116
TJPA · Embargos à execução · ré · 16/10/2026 - 0006419-02.2012.4.01.9199
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0006495-73.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 0006740-16.2014.4.01.3816
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0006776-29.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 0006780-65.2008.4.01.3700
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 09/09/2026 - 0006802-61.2009.4.05.8200
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0006849-33.2026.4.05.8202
TRF5 · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0006906-64.2025.4.05.8500
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0007185-05.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0007235-35.2009.8.26.0541
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0007246-17.2011.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0007247-88.2009.4.05.8100
STJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0007282-18.2018.4.01.3000
STJ · Recurso especial · autora · 05/10/2026 - 0007295-94.2013.4.01.3807
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0007429-57.2017.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0007501-18.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0007502-30.2025.4.05.8312
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0007516-24.2015.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0007557-07.2009.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0007593-59.2017.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0007624-29.2005.4.01.3600
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 0007636-30.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 0007663-59.2023.8.19.0011
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 0007789-95.2026.4.05.8202
TRF5 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0007972-79.2011.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0008232-41.2012.4.01.3807
STJ · Recurso especial · autora · 09/09/2026 - 0008329-77.2017.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0008472-24.2012.4.03.6119
TRF3 · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0008572-10.2014.4.01.3000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 0008602-59.2013.4.01.4300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0008723-91.2001.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0008730-89.2012.8.26.0483
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 24/09/2026 - 0008736-93.2011.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0008755-46.2012.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0008837-91.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 0009074-72.2008.4.01.3900
TRF1 · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0009258-17.2015.4.03.6102
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0009317-52.2009.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0009336-64.2013.8.26.0457
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0009442-63.2016.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 0009616-34.2017.4.02.5101
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 30/09/2026 - 0009791-11.2013.4.01.3900
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 0009870-98.2015.4.01.4100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 30/09/2026 - 0010146-25.2010.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · autora · 12/10/2026 - 0010294-33.2025.8.26.0068
TJSP · Classificação de crédito público · ré · 02/10/2026 - 0010314-34.2016.8.19.0068
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0010380-95.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026 - 0010559-05.2011.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0010618-76.2019.8.19.0052
TJRJ · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0010702-77.2019.8.19.0052
TJRJ · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 0010815-25.2009.4.01.3800
TRF6 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0010834-24.2016.4.01.3820
TRF6 · Embargos à execução · autora · 22/10/2026 - 0010839-53.2009.4.01.3800
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 0010863-78.2014.4.01.4100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0011097-10.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 0011240-71.2017.4.01.3800
STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0011400-27.2011.4.03.6104
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0011739-31.2016.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0011873-05.2005.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0011964-06.2011.4.01.3600
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0012168-17.2011.8.26.0077
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0012267-10.2017.4.01.3600
TRF1 · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0012463-46.2008.4.05.8300
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 0012470-38.2008.4.05.8300
TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 0012762-53.2010.4.01.4100
STJ · Recurso especial · autora · 22/09/2026 - 0012976-77.2006.4.01.3811
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026 - 0013048-39.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0013055-31.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 0013130-62.2010.4.01.4100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 0013215-56.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0013278-71.2009.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0013297-82.2012.8.26.0510
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 0013335-71.2007.4.01.3300
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0013399-02.2008.4.01.3800
STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026