Processos de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama (8 de 18)
1.719 processos em que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1008774-45.2026.4.01.4100
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1008963-26.2021.4.01.3800
STJ · Recurso especial · ré · 13/10/2026 - 1009055-86.2023.4.06.3802
TRF6 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 1009084-72.2023.4.06.9999
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1009501-53.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 1009575-83.2019.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026 - 1009727-73.2020.4.01.9999
TRF6 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 1009871-27.2019.4.01.4100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 1009884-79.2026.4.01.4100
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1010324-23.2023.4.06.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 1010428-12.2017.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1010625-81.2023.4.01.9999
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 1010713-41.2026.4.01.0000
TRF1 · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 1010797-23.2018.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 1010924-44.2023.4.06.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 1010955-71.2025.4.01.3900
TRF1 · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026 - 1011031-39.2022.4.01.9999
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 1011114-26.2020.4.01.9999
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1011279-73.2020.4.01.9999
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 1012202-56.2023.4.06.9999
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1012468-30.2018.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1012506-59.2025.4.01.4200
TRF1 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 1014543-55.2023.4.06.9999
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1014709-74.2018.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1014837-10.2023.4.06.9999
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1015145-79.2021.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 1015875-95.2018.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 1016282-72.2021.4.01.9999
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1017176-38.2022.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 1017420-18.2019.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026 - 1017801-86.2024.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 1018063-39.2020.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · ré · 05/11/2026 - 1018243-95.2023.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 1019983-70.2018.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026 - 1019984-30.2025.4.01.4100
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1020579-44.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 1021086-78.2019.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026 - 1021172-15.2025.4.01.9999
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 1021609-32.2020.4.01.9999
TRF6 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 1021611-84.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 1021801-69.2019.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1023002-16.2020.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 1023213-13.2024.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 1023324-46.2019.4.01.9999
STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026 - 1023776-51.2022.4.01.9999
TRF6 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 1024510-27.2021.4.01.3600
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 1024681-61.2019.4.01.9999
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1024853-12.2019.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 1025190-54.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1025318-12.2019.4.01.9999
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1026106-84.2018.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 1026419-43.2021.4.01.3200
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 1027692-52.2025.4.01.3900
TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 11/09/2026 - 1027815-18.2022.4.01.0000
STJ · Recurso especial · ré · 16/09/2026 - 1028394-73.2021.4.01.9999
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1028731-57.2019.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 1029009-22.2024.4.01.3900
TRF1 · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 12/10/2026 - 1029741-73.2018.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 1030245-79.2018.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 1031684-75.2026.4.01.4000
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 1032097-54.2026.4.01.3300
TRF1 · Ação civil pública cível · autora · 29/10/2026 - 1032333-11.2024.4.01.4000
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1034532-98.2026.4.01.3300
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 1034771-19.2023.4.01.3200
TRF1 · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1037167-63.2023.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 1037249-29.2025.4.01.3200
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1037327-59.2021.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 1038261-46.2023.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 1042115-51.2024.4.01.3900
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1042525-43.2022.4.01.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 1042915-18.2019.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 1043054-67.2019.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 1043548-29.2019.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 1043560-63.2026.4.01.3600
TRF1 · Tutela cautelar antecedente · ré · 04/11/2026 - 1044878-21.2021.4.01.4000
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 1045118-14.2023.4.01.3200
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1045158-79.2026.4.01.3300
TRF1 · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 1048159-14.2022.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026 - 1048844-07.2025.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 1051341-80.2024.4.01.3900
TRF1 · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 1053812-71.2025.4.01.3500
TRF1 · Mandado de segurança coletivo · ré · 27/10/2026 - 1055523-69.2020.4.01.3700
TRF1 · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 26/10/2026 - 1056475-07.2022.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 1057673-54.2023.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1060583-20.2025.4.01.4000
TRF1 · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 1068597-18.2023.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 1072703-09.2026.4.01.3500
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1072752-10.2022.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026 - 1076571-41.2021.4.01.3800
TRF6 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 1079856-78.2021.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 1083444-34.2023.4.01.3300
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026 - 1084065-54.2021.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026 - 1084072-37.2023.4.06.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1086866-42.2022.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/09/2026 - 1110436-46.2023.4.06.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 2050350-33.1998.8.26.0614
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 2050352-03.1998.8.26.0614
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 2227124-32.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026 - 2266266-43.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 3001620-39.2013.8.26.0390
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026