Processos de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama (9 de 18)
1.719 processos em que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3003736-39.2013.8.26.0286
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 3004454-89.2013.8.26.0624
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 3004586-93.2013.8.26.0286
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 3005383-35.2013.8.26.0362
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 5000032-91.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 5000041-93.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5000042-63.2011.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5000053-94.2013.4.04.7111
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 5000100-53.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5000116-93.2026.4.02.5115
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 28/09/2026 - 5000134-18.2024.4.04.7027
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5000155-77.2017.4.04.7014
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5000271-51.2022.4.03.6007
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5000337-19.2024.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000340-71.2024.4.04.7208
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 28/10/2026 - 5000363-40.2021.4.04.7008
TRF4 · Apelação cível · 05/11/2026 - 5000403-44.2025.4.02.5001
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5000407-90.2011.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5000444-03.2026.4.03.6115
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 5000458-45.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5000519-71.2019.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 5000522-98.2026.8.24.0126
TJSC · Apelação cível · 10/09/2026 - 5000536-09.2023.4.02.5114
TRF2 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5000547-45.2011.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000552-78.2022.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5000573-26.2026.8.01.0005
TJAC · Carta precatória cível · ré · 02/09/2026 - 5000598-39.2026.8.01.0005
TJAC · Carta precatória cível · ré · 10/09/2026 - 5000602-43.2026.4.04.0000
STJ · Recurso especial · ré · 20/10/2026 - 5000626-73.2015.4.04.7011
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5000632-12.2026.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000635-38.2025.4.04.7123
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5000659-80.2026.4.04.7010
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000662-46.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5000669-58.2018.4.03.6000
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 5000685-45.2012.4.04.7115
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5000690-17.2026.8.01.0005
TJAC · Carta precatória cível · autora · 15/10/2026 - 5000727-44.2026.8.01.0005
TJAC · Carta precatória cível · autora · 03/11/2026 - 5000751-51.2026.8.01.0012
TJAC · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026 - 5000798-51.2016.4.04.7214
TRF4 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5000799-48.2011.4.04.7008
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5000801-44.2018.4.04.7211
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5000828-37.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 5000837-67.2020.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5000841-59.2026.8.01.0012
TJAC · Carta precatória cível · autora · 13/10/2026 - 5000845-53.2024.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5000852-55.2018.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5000871-44.2019.4.03.6115
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5000871-33.2022.4.03.6117
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026 - 5000873-28.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000892-87.2016.4.04.7120
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5000902-58.2019.4.03.6117
STJ · Recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5000939-96.2025.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5000954-31.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5000959-88.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5000961-27.2020.4.03.6112
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026 - 5000980-17.2026.8.01.0010
TJAC · Carta precatória cível · autora · 03/11/2026 - 5000991-50.2026.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5001010-83.2021.4.04.9999
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5001016-08.2025.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5001043-89.2016.4.04.7011
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5001080-81.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5001098-40.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5001112-74.2014.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5001129-90.2021.4.04.7009
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5001142-43.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001238-61.2022.4.04.7012
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5001264-90.2024.4.03.6115
TRF3 · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 5001264-66.2025.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5001277-36.2026.8.01.0006
TJAC · Carta precatória cível · autora · 03/11/2026 - 5001289-57.2026.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5001312-51.2023.4.04.7216
TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5001341-27.2025.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5001371-40.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5001430-80.2025.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001436-15.2025.4.02.5116
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 5001463-94.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001513-82.2023.4.04.7203
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5001537-18.2020.4.04.7203
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 5001566-29.2010.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5001589-09.2026.8.01.0007
TJAC · Carta precatória cível · autora · 01/10/2026 - 5001606-57.2022.4.04.0000
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · autora · 21/09/2026 - 5001607-80.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5001629-62.2024.4.02.9999
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026 - 5001633-94.2024.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 5001641-05.2026.8.01.0007
TJAC · Carta precatória cível · autora · 13/10/2026 - 5001643-19.2016.4.04.7106
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5001678-33.2017.4.04.7109
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5001679-91.2022.4.04.7222
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001702-51.2014.4.04.7017
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5001736-91.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5001747-94.2014.4.04.7004
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5001777-72.2018.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001791-33.2025.4.04.7100
TRF4 · Embargos à execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 5001794-50.2026.8.01.0003
TJAC · Carta precatória cível · autora · 08/09/2026 - 5001826-16.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 5001852-32.2014.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5001894-80.2025.4.02.5003
TRF2 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001942-61.2026.8.01.0003
TJAC · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026 - 5001959-73.2023.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5002012-31.2026.4.04.7116
TRF4 · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026