Processo 5000407-90.2011.4.04.7208

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível em SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador

SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Tribunal da publicação

TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Classe

Apelação cível

Publicação mais recente

05/10/2026 · Lista de distribuição

Publicações lidas

1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama
  destinatária de publicação
• Ministério Público Federal
  parte ré (polo passivo)
• Município de Balneário Camboriú/sc
  destinatária de publicação
• Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - Ima - Nova Denominação do Fatma
  destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.