TRF4: consulta processual e números do tribunal
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina). Justiça Federal.
Como consultar um processo do TRF4
Os processos do TRF4 têm, no número único, o código 4.04 no meio: NNNNNNN-DD.AAAA.4.04.OOOO. Com o número, você pode:
- consultar aqui, de graça, a classe, o órgão julgador e as movimentações explicadas (dados do DataJud/CNJ);
- consultar no site oficial: www.trf4.jus.br, onde ficam os documentos dos processos públicos (sistemas: Projudi).
Veja também: Processo contra o INSS: fases e pagamento.
TRF4 em números
Na base pública do CNJ (DataJud), o TRF4 tem 14.667.930 registros de processos, dos quais 932.489 foram ajuizados nos 12 meses anteriores à coleta. Cada instância conta como um registro: um processo que subiu para o 2º grau aparece duas vezes.
Registros por grau
| Item | Registros | % do total |
|---|---|---|
| Juizado Especial | 5.577.104 | 38% |
| 1º grau | 4.610.002 | 31% |
| 2º grau | 2.657.402 | 18% |
| Turma Recursal | 1.771.751 | 12% |
| Turma Regional de Uniformização | 36.452 | 0,2% |
Classes mais comuns
| Classe | Registros | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 4.161.538 | 28% |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 1.744.585 | 12% |
| Recurso Inominado Cível | 1.698.861 | 12% |
| Execução Fiscal | 1.498.926 | 10% |
| Apelação Cível | 911.415 | 6,2% |
| Procedimento Comum Cível | 672.692 | 4,6% |
| Requisição de Pequeno Valor | 668.376 | 4,6% |
| Agravo de Instrumento | 548.819 | 3,7% |
| Mandado de Segurança Cível | 478.146 | 3,3% |
| Cumprimento de sentença | 365.466 | 2,5% |
| Apelação / Remessa Necessária | 226.769 | 1,5% |
| Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) | 170.375 | 1,2% |
Assuntos mais comuns
| Assunto | Registros | % do total |
|---|---|---|
| Dívida Ativa (Execução Fiscal) | 1.566.362 | 11% |
| Auxílio por Incapacidade Temporária | 1.435.472 | 9,8% |
| Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | 1.229.384 | 8,4% |
| Aposentadoria por Incapacidade Permanente | 813.287 | 5,5% |
| Urbano (art. 60) | 674.461 | 4,6% |
| FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço | 590.376 | 4% |
| Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | 467.877 | 3,2% |
| Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | 408.650 | 2,8% |
| Concessão | 372.740 | 2,5% |
| Deficiente | 344.206 | 2,3% |
| Atualização de Conta | 337.969 | 2,3% |
| Contrabando ou descaminho | 277.697 | 1,9% |
Sistemas processuais usados
| Item | Registros | % do total |
|---|---|---|
| Projudi | 14.652.711 | 100% |
Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agregações dos registros públicos (processos em segredo de justiça ficam de fora). Referência: outubro de 2026. Os números refletem o que o tribunal enviou ao CNJ.
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