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TRF5: consulta processual e números do tribunal

Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe). Justiça Federal.

Como consultar um processo do TRF5

Os processos do TRF5 têm, no número único, o código 4.05 no meio: NNNNNNN-DD.AAAA.4.05.OOOO. Com o número, você pode:

  • consultar aqui, de graça, a classe, o órgão julgador e as movimentações explicadas (dados do DataJud/CNJ);
  • consultar no site oficial: www.trf5.jus.br, onde ficam os documentos dos processos públicos (sistemas: PJe).

Veja também: Processo contra o INSS: fases e pagamento.

TRF5 em números

Na base pública do CNJ (DataJud), o TRF5 tem 7.469.180 registros de processos, dos quais 1.198.520 foram ajuizados nos 12 meses anteriores à coleta. Cada instância conta como um registro: um processo que subiu para o 2º grau aparece duas vezes.

Registros por grau

ItemRegistros% do total
Juizado Especial4.168.646
56%
1º grau1.451.085
19%
Turma Recursal1.449.534
19%
2º grau392.754
5,3%
Turma Regional de Uniformização7.161
0,1%

Classes mais comuns

ClasseRegistros% do total
Procedimento do Juizado Especial Cível2.911.949
39%
Recurso Inominado Cível1.429.719
19%
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1.385.985
19%
Execução Fiscal566.119
7,6%
Procedimento Comum Cível214.475
2,9%
Mandado de Segurança Cível197.136
2,6%
Apelação Cível181.243
2,4%
Agravo de Instrumento117.040
1,6%
Cumprimento de sentença84.140
1,1%
Carta Precatória Cível36.474
0,5%
Apelação / Remessa Necessária32.624
0,4%
Remessa Necessária Cível30.390
0,4%

Assuntos mais comuns

AssuntoRegistros% do total
Auxílio por Incapacidade Temporária1.294.198
17%
Deficiente1.051.271
14%
Aposentadoria por Incapacidade Permanente708.171
9,5%
Rural (Art. 48/51)457.236
6,1%
Dívida Ativa (Execução Fiscal)394.171
5,3%
Idoso337.501
4,5%
Pensão por Morte (Art. 74/9)206.816
2,8%
Concessão204.308
2,7%
Salário-Maternidade (Art. 71/73)192.594
2,6%
Restabelecimento158.547
2,1%
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)155.376
2,1%
Parcelas de benefício não pagas124.799
1,7%

Sistemas processuais usados

ItemRegistros% do total
PJe5.425.393
73%

Fonte: API Pública do DataJud — Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agregações dos registros públicos (processos em segredo de justiça ficam de fora). Referência: novembro de 2026. Os números refletem o que o tribunal enviou ao CNJ.

Varas e órgãos do TRF5 com mais processos publicados

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