Município de Balneário Camboriú/sc: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Balneário Camboriú/sc apareceu em 541 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 556 publicações. Em 39% deles aparece como ré (polo passivo), em 61% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 163 | 30% |
| Apelação cível | 140 | 26% |
| Agravo de instrumento | 46 | 8,5% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 36 | 6,7% |
| Apelação / remessa necessária | 31 | 5,7% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 28 | 5,2% |
| Recurso inominado cível | 25 | 4,6% |
| Procedimento comum cível | 24 | 4,4% |
| Usucapião | 15 | 2,8% |
| Mandado de segurança cível | 8 | 1,5% |
Como consultar um processo de Município de Balneário Camboriú/sc
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000009-50.2013.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 0018310-55.2007.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 0308046-85.2016.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5002405-60.2023.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5013818-70.2023.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5015849-97.2022.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5017660-92.2022.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5021861-88.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 5021883-49.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 5021899-03.2026.8.24.0005
TJSC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 5021906-92.2026.8.24.0005
TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 5021917-24.2026.8.24.0005
TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 5022484-26.2024.8.24.0005
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5042975-97.2024.8.24.0023
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5068263-48.2026.8.24.0000
TJSC · Agravo de instrumento · 30/10/2026
Ver todos os 1.054 processos de Município de Balneário Camboriú/sc com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 541 |
| setembro de 2026 | 684 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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