Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio apareceu em 158 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 175 publicações. Em 57% deles aparece como ré (polo passivo), em 43% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 72 | 46% |
| Agravo de instrumento | 43 | 27% |
| Apelação / remessa necessária | 10 | 6,3% |
| Carta precatória cível | 6 | 3,8% |
| Remessa necessária cível | 5 | 3,2% |
| Procedimento comum cível | 5 | 3,2% |
| Usucapião | 2 | 1,3% |
| Recurso inominado cível | 2 | 1,3% |
| Ação civil pública cível | 2 | 1,3% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 1,3% |
Como consultar um processo de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0005988-15.2015.4.01.3200
TRF1 · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0155694-94.2017.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5001290-54.2026.4.04.7000
TRF4 · Remessa necessária cível · 29/10/2026 - 5003917-79.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5007154-52.2026.4.04.7007
TRF4 · Carta precatória cível · 29/10/2026 - 5007202-61.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5011051-42.2022.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5013784-16.2015.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 0000484-59.2013.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5000258-17.2023.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5000551-85.2026.4.04.7128
TRF4 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5002405-76.2026.8.01.0011
TJAC · Carta precatória cível · 28/10/2026 - 5016712-74.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · 28/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 158 |
| setembro de 2026 | 211 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.