Processos de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio (1 de 3)

256 processos em que Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000001-68.2009.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 0000211-80.2013.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 0000213-21.2013.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0000322-64.2013.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · 21/10/2026
• 0000484-59.2013.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0000506-25.2012.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 0000533-08.2012.4.01.3804
  TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026
• 0000603-83.2014.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0000993-63.2008.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 0001122-82.2012.4.01.3809
  TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026
• 0001327-29.2012.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0001565-24.2007.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0001777-30.2016.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0001964-14.2011.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 0002010-32.2013.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 0002068-98.2014.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 0002418-57.2012.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 0003165-88.2019.8.16.0092
  TJPR · Usucapião · 23/10/2026
• 0003241-29.2013.4.02.5110
  TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 0003478-94.2014.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0004113-41.2015.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0004255-45.2015.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 0005988-15.2015.4.01.3200
  TRF1 · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0007964-75.1998.8.19.0045
  TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 15/09/2026
• 0009024-17.2006.4.01.3803
  TRF6 · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0013157-31.2015.4.02.5106
  TRF2 · Apelação cível · 26/10/2026
• 0014454-78.2017.4.02.5114
  TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0061401-69.2016.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0102673-13.2016.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 0155694-94.2017.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 0300201-73.2015.8.24.0025
  TJSC · Apelação cível · 18/09/2026
• 0301462-39.2016.8.24.0025
  TJSC · Apelação cível · 23/10/2026
• 0307243-59.2017.8.24.0008
  TJSC · Apelação cível · 09/10/2026
• 0317678-63.2015.8.24.0008
  TJSC · Apelação cível · 04/11/2026
• 1000100-11.2017.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 1000417-16.2020.4.01.3800
  TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 1001061-82.2026.8.26.0642
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026
• 1001141-42.2019.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 1001906-25.2019.4.01.3800
  TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026
• 1002119-19.2019.4.01.3804
  TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 1002695-12.2020.4.01.3825
  TRF6 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 1004231-96.2025.8.26.0642
  TJSP · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026
• 1004804-44.2020.4.01.3810
  TRF6 · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 1007743-39.2024.4.01.0000
  TRF6 · Ação rescisória · ré · 04/09/2026
• 1037760-12.2021.4.01.3800
  TRF6 · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 3206575-73.2026.8.19.0001
  TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 07/10/2026
• 5000116-93.2026.4.02.5115
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 28/09/2026
• 5000136-46.2023.4.04.7213
  TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5000175-39.2020.4.04.7216
  TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 5000188-10.2026.4.02.5106
  TRF2 · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 5000189-23.2020.4.04.7216
  TRF4 · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 5000258-17.2023.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · 28/10/2026
• 5000426-85.2024.4.02.5110
  TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 5000461-05.2024.4.04.7207
  TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5000462-65.2021.4.04.7216
  TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 5000470-42.2021.4.04.7216
  TRF4 · Apelação cível · 20/10/2026
• 5000547-45.2011.4.04.7202
  TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026
• 5000549-76.2025.4.02.5004
  TRF2 · Apelação cível · ré · 04/11/2026
• 5000551-85.2026.4.04.7128
  TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 5000567-97.2021.4.02.5114
  TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5000656-27.2024.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · 06/11/2026
• 5000700-84.2021.4.04.7216
  TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
• 5000729-37.2023.4.03.6006
  TRF3 · Remessa necessária cível · ré · 09/10/2026
• 5000873-74.2022.4.04.7216
  TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 5000913-81.2026.4.02.5111
  TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 13/10/2026
• 5000980-17.2026.8.01.0010
  TJAC · Carta precatória cível · autora · 03/11/2026
• 5001005-40.2018.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 5001007-94.2023.4.04.7207
  TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5001014-30.2021.4.04.7216
  TRF4 · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 5001034-76.2025.4.02.5004
  TRF2 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 5001103-61.2022.4.04.7008
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026
• 5001138-16.2026.4.02.5107
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
• 5001228-09.2025.4.04.7207
  TRF4 · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 5001245-75.2022.4.02.5115
  TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 5001290-54.2026.4.04.7000
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
• 5001312-51.2023.4.04.7216
  TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026
• 5001324-58.2024.4.04.7207
  TRF4 · Apelação cível · 04/09/2026
• 5001329-20.2024.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · 03/11/2026
• 5001333-66.2026.8.01.0007
  TJAC · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026
• 5001337-06.2026.8.01.0007
  TJAC · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026
• 5001549-52.2023.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · ré · 21/09/2026
• 5001569-90.2015.4.04.7011
  TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 5001601-52.2021.4.04.7216
  TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5001680-70.2017.4.04.7216
  TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 5001786-73.2026.8.01.0003
  TJAC · Carta precatória cível · autora · 08/09/2026
• 5001793-65.2026.8.01.0003
  TJAC · Carta precatória cível · autora · 08/09/2026
• 5001909-47.2026.8.01.0011
  TJAC · Carta precatória cível · autora · 04/09/2026
• 5001968-92.2024.4.04.7209
  TRF4 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5001986-98.2019.4.04.7012
  TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 5002033-05.2025.4.02.5109
  TRF2 · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 5002095-10.2023.4.02.5111
  TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
• 5002162-35.2026.8.01.0011
  TJAC · Carta precatória cível · autora · 05/10/2026
• 5002174-27.2020.4.04.7216
  TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 5002356-98.2024.4.04.7207
  TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 5002358-50.2019.4.04.7011
  TRF4 · Apelação cível · 06/11/2026
• 5002360-20.2019.4.04.7011
  TRF4 · Apelação cível · 06/11/2026
• 5002376-36.2022.4.04.7215
  TRF4 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5002389-98.2023.4.04.7215
  TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 5002405-76.2026.8.01.0011
  TJAC · Carta precatória cível · autora · 28/10/2026
• 5002439-51.2026.8.01.0011
  TJAC · Carta precatória cível · autora · 03/11/2026

Números de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio: tribunais e tipos de processo