Processos de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio (2 de 3)
256 processos em que Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002479-45.2019.4.04.7216
TRF4 · Apelação cível · 25/09/2026 - 5002494-65.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · 08/10/2026 - 5002520-66.2019.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5002620-57.2015.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 5002636-69.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5002740-31.2023.4.04.7002
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5002786-75.2024.4.02.5115
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5002977-71.2026.4.02.0000
TRF2 · Mandado de segurança cível · 05/11/2026 - 5003051-09.2026.4.02.5115
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 5003078-61.2026.4.04.7014
TRF4 · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026 - 5003211-44.2024.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5003401-75.2012.4.04.7008
TRF4 · Ação civil pública cível · autora · 07/10/2026 - 5003763-79.2018.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5003764-25.2022.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5003817-51.2023.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5003894-47.2024.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5003904-30.2020.4.04.7004
TRF4 · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 5003911-86.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5003917-79.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 5004146-29.2024.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5004497-05.2024.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5004745-78.2018.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5004794-97.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5004849-48.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5005378-54.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5005383-39.2012.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5005391-16.2012.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · 09/10/2026 - 5005597-65.2019.4.04.7204
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5005704-78.2026.4.02.5116
TRF2 · Ação civil pública cível · ré · 22/10/2026 - 5005718-84.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 5005771-23.2018.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5005913-89.2026.4.02.5005
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5005982-09.2026.4.02.5107
TRF2 · Petição cível · ré · 23/10/2026 - 5006019-48.2025.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5006592-02.2019.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5006960-52.2026.4.04.7007
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5007154-52.2026.4.04.7007
TRF4 · Carta precatória cível · autora · 29/10/2026 - 5007165-64.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5007202-61.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5008012-65.2026.4.04.7207
TRF4 · Ação civil pública cível · autora · 04/09/2026 - 5008106-39.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5008278-54.2023.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5008316-64.2026.4.04.7207
TRF4 · Tutela cautelar antecedente · ré · 29/10/2026 - 5008398-30.2023.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5008435-28.2026.4.04.7206
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5008487-11.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 5008566-97.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5008993-62.2019.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5009034-18.2019.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5009324-57.2022.4.04.7000
TRF4 · Embargos à execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 5009474-06.2026.4.02.5108
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5009977-78.2026.4.04.7207
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 06/11/2026 - 5009978-63.2026.4.04.7207
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 06/11/2026 - 5009979-48.2026.4.04.7207
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 06/11/2026 - 5010653-91.2019.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5010974-93.2014.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5011051-42.2022.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5011213-75.2026.4.02.5120
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 5011319-66.2022.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5011481-12.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5012225-67.2025.4.02.5118
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 5012573-03.2019.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 08/10/2026 - 5013244-57.2018.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 5013784-16.2015.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5014369-73.2026.4.04.7009
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5014864-49.2014.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5014945-60.2026.4.04.7205
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 5015002-69.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5015061-57.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5015206-16.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5015273-71.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 5015287-12.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 5015495-48.2018.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 5015683-39.2026.4.04.7208
TRF4 · Mandado de segurança cível · 24/09/2026 - 5015814-21.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5016498-78.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5016712-74.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 5016721-79.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 24/09/2026 - 5017612-78.2019.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5017701-96.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5018926-72.2025.4.02.0000
TRF2 · Processo administrativo · 20/10/2026 - 5020016-45.2020.4.03.6182
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 5021120-54.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 5021368-22.2024.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5021698-91.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5022341-72.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 5022466-83.2026.4.04.7002
TRF4 · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026 - 5022990-80.2026.4.04.7002
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5023363-46.2019.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5026503-49.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5026995-70.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5027098-77.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5028932-50.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 5029584-35.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5030078-29.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 5030143-94.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5030909-77.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 5030972-36.2026.4.04.7200
TRF4 · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 5031011-02.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 5031360-05.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026