Processos de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio (3 de 3)
256 processos em que Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5032255-63.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 11/09/2026 - 5032286-56.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5032455-37.2017.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5032483-38.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 5033065-69.2026.4.04.7200
TRF4 · Ação civil pública cível · autora · 17/09/2026 - 5033331-56.2026.4.04.7200
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 5033557-30.2026.4.04.0000
TRF4 · Conflito de competência cível · 28/09/2026 - 5033727-02.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026 - 5034091-71.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 5034278-13.2026.4.04.7200
TRF4 · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 5035402-31.2026.4.04.7200
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5035612-51.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5035792-35.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5036274-20.2023.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5036412-31.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5036605-28.2026.4.04.7200
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 5036779-06.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 5037116-92.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5038067-54.2025.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5038146-04.2023.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5038536-35.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5038739-95.2016.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5039395-71.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5039823-33.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 5040081-50.2021.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5041436-22.2026.4.04.7200
TRF4 · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 5043450-93.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5047735-58.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5061755-20.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5061892-11.2026.4.04.7000
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5062844-78.2026.4.04.7100
TRF4 · Protesto · ré · 04/11/2026 - 5064516-33.2026.4.04.7000
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 5067164-83.2026.4.04.7000
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/11/2026 - 5069156-20.2020.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5069165-79.2020.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5069169-19.2020.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5069179-63.2020.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 5069187-40.2020.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5081925-47.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5084552-37.2020.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5084566-21.2020.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5084574-95.2020.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5106920-30.2026.4.02.5101
TRF2 · Embargos à execução · ré · 23/09/2026 - 5108667-15.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5109695-18.2026.4.02.5101
TRF2 · Embargos de terceiro cível · ré · 29/09/2026 - 5109697-85.2026.4.02.5101
TRF2 · Embargos de terceiro cível · ré · 29/09/2026 - 5114423-05.2026.4.02.5101
TRF2 · Carta precatória cível · autora · 09/10/2026 - 5118204-35.2026.4.02.5101
TRF2 · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 5118347-24.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5125287-05.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 6001512-04.2025.4.06.3825
TRF6 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026 - 6001853-25.2026.4.06.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026 - 6002694-25.2024.4.06.3804
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 6005138-94.2025.4.06.3804
TRF6 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 6005960-15.2026.4.06.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 6011047-49.2026.4.06.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026