Processos de Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (7 de 15)
1.439 processos em que Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0800128-21.2026.8.15.9010
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 0800150-79.2026.8.15.9010
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0800165-13.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0800191-75.2026.8.19.0008
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 0800196-68.2026.8.15.9010
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 0800228-70.2026.8.19.0051
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0800345-64.2026.8.15.9010
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 0800348-68.2026.8.19.0066
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 20/10/2026 - 0800366-59.2025.8.15.0091
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0800373-43.2026.8.19.0014
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 19/10/2026 - 0800398-45.2026.8.15.9010
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0800424-43.2026.8.15.9010
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0800444-83.2026.8.19.0066
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 06/10/2026 - 0800459-03.2026.8.15.9010
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0800473-85.2026.8.19.0082
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0800480-20.2026.8.19.0004
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0800483-31.2026.8.15.9010
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 0800498-97.2026.8.15.9010
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 0800530-55.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0800545-37.2026.8.19.0029
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0800566-70.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0800588-59.2026.8.19.0033
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0800597-43.2026.8.19.0058
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 04/11/2026 - 0800606-98.2026.8.15.2003
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0800612-77.2026.8.19.0004
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0800629-83.2026.8.19.0014
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 04/09/2026 - 0800738-86.2026.8.15.9010
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0800872-39.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0800913-92.2024.8.18.0013
TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0801045-87.2026.8.19.0002
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 06/11/2026 - 0801055-81.2025.8.15.0551
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0801069-90.2026.8.19.0075
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 26/10/2026 - 0801080-64.2026.8.19.0061
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0801161-46.2026.8.15.9010
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 0801188-29.2026.8.15.9010
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 0801199-10.2026.8.19.0066
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 21/09/2026 - 0801225-48.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 0801309-50.2021.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0801317-84.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0801319-45.2026.8.19.0004
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0801602-93.2026.8.15.0161
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 0801610-70.2026.8.15.0161
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0801661-83.2025.8.19.0071
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 20/10/2026 - 0801702-88.2025.8.15.0741
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0801796-74.2026.8.15.7701
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0801840-14.2025.8.19.0072
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0801899-26.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0801918-08.2025.8.19.0072
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 10/09/2026 - 0802033-53.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0802132-43.2025.8.19.0025
TJRJ · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 0802155-27.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0802163-82.2025.8.19.0051
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/09/2026 - 0802190-57.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0802331-84.2025.8.19.0051
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0802511-24.2025.8.15.0371
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 0802555-41.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0802588-45.2025.8.19.0040
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 08/09/2026 - 0802629-12.2025.8.19.0040
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 16/10/2026 - 0802639-74.2025.8.18.0140
TJPI · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026 - 0802659-40.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0802686-16.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0802705-92.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0802769-32.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0802798-82.2025.8.20.5112
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0802861-17.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0802891-45.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0802928-79.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0802959-27.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0802986-30.2025.8.15.0031
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0802987-15.2025.8.15.0031
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 0803018-53.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0803070-83.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 0803133-06.2025.8.15.0371
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 0803141-85.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0803192-96.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0803203-91.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0803242-02.2026.8.20.5106
TJRN · Execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 0803272-60.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0803306-28.2025.8.19.0077
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 13/10/2026 - 0803398-06.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0803567-91.2025.8.19.0012
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 04/09/2026 - 0803736-84.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0803812-36.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0803894-81.2025.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0803967-14.2024.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0804019-10.2024.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0804643-77.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0804703-07.2025.8.19.0083
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 27/10/2026 - 0805127-20.2022.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0805255-04.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 0805269-17.2025.8.15.0131
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0805334-63.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0805394-50.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0805458-49.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0805727-23.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0806080-07.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 0806311-04.2025.8.15.0131
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0806359-31.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 0806516-87.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0806649-32.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026