Processos de Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (8 de 15)
1.439 processos em que Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0806764-85.2025.8.18.0140
TJPI · Remessa necessária cível · ré · 30/09/2026 - 0807085-88.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0807244-28.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0807287-05.2026.8.15.0251
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 0807439-30.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 0807490-89.2025.8.19.0024
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 07/10/2026 - 0807550-97.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0807633-16.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0807745-82.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0807762-94.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 0807771-56.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0807776-05.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0807912-02.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0808113-41.2025.8.19.0029
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 18/09/2026 - 0808116-93.2025.8.19.0029
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 29/10/2026 - 0808119-48.2025.8.19.0029
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 18/09/2026 - 0808334-44.2026.8.19.0205
TJRJ · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 27/10/2026 - 0808584-24.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 0808612-90.2022.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0808796-31.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0809137-57.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0809175-87.2025.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0809250-10.2017.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0809377-43.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0809526-39.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0809675-38.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0809749-91.2025.8.19.0045
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 22/10/2026 - 0809916-12.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0809920-33.2026.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 0809934-35.2024.8.18.0032
TJPI · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0810139-87.2026.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0810354-90.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0810416-56.2025.8.19.0052
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0810433-17.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0810553-36.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026 - 0810886-10.2026.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0810945-67.2024.8.20.5004
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0811578-63.2024.8.20.5106
TJRN · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0811686-65.2026.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0811790-46.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0811836-19.2026.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0812342-22.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0812512-66.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0812523-95.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0812555-68.2025.8.19.0023
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0812727-16.2025.8.15.0251
TJPB · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0812880-05.2025.8.19.0068
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 28/09/2026 - 0813399-50.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0813482-63.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0813546-46.2024.8.20.5004
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0813574-92.2025.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0813584-23.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0813665-05.2025.8.19.0023
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0813850-75.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0814410-69.2024.8.20.5106
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0814549-28.2025.8.15.2001
TJPB · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 0814606-82.2024.8.20.5124
TJRN · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0814667-64.2025.8.07.0016
TJDFT · Embargos de declaração cível · ré · 05/10/2026 - 0814892-59.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0814932-44.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0815090-34.2025.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0815449-57.2026.8.20.5001
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0815850-62.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0816017-83.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0816488-16.2025.8.18.0140
TJPI · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 0816500-30.2025.8.18.0140
TJPI · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 0816511-24.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0816519-18.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0816520-03.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 0816647-66.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 0816738-17.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0816885-95.2024.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0816930-09.2025.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 01/10/2026 - 0816986-42.2025.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0817156-66.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0817634-60.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0817726-70.2025.8.18.0140
TJPI · Embargos de declaração cível · autora · 17/09/2026 - 0817989-25.2024.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0818176-82.2025.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0818418-47.2025.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 0818475-69.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026 - 0818656-70.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 0818828-30.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0819242-28.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0819252-72.2025.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0819303-83.2025.8.18.0140
TJPI · Apelação / remessa necessária · autora · 21/09/2026 - 0819355-09.2025.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 23/09/2026 - 0819362-36.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0819436-14.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0819981-64.2026.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0820029-14.2023.8.20.5106
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0820218-03.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0820238-53.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0820476-65.2024.8.20.5106
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0820707-88.2025.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0820847-02.2026.8.15.2001
TJPB · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0821132-36.2024.8.18.0140
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0821395-61.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0821405-59.2025.8.19.0008
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 25/09/2026 - 0821430-21.2025.8.15.2001
TJPB · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026