Processos de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (7 de 7)
697 processos em que Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8115130-44.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8116464-21.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8116816-42.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8119809-87.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8121221-92.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8122679-08.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8123478-22.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 8123892-88.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8124005-03.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8124400-63.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8124966-75.2023.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 8129792-18.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8130288-08.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8130626-84.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8130817-27.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8131940-60.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8131982-85.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8133490-90.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8133670-09.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8133976-75.2025.8.05.0001
TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 8134269-84.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8135642-82.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8135653-14.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8135984-25.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8136147-05.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8136396-22.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 8136730-87.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8136743-86.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8136811-36.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 8136921-35.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8136984-60.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8137833-32.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8137850-39.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8138251-72.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8138423-09.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8140544-49.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8140850-18.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8140910-88.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8141587-84.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8142143-23.2021.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/09/2026 - 8142399-29.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8142552-96.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8145240-31.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 8145271-51.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8145932-30.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 8146943-89.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8149252-49.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8149270-07.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8149620-27.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 8149699-42.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 8152911-66.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8153864-30.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 8155971-16.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 8156953-32.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8157554-36.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 22/10/2026 - 8158777-26.2023.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 8159005-35.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8159381-82.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 8159491-83.2023.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026 - 8159778-80.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8161318-30.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 8163711-90.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8164342-05.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8164818-04.2026.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026 - 8173443-27.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8175131-58.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8175460-70.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8176829-36.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8177994-50.2026.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026 - 8179158-89.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8180233-32.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8180328-62.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8181025-83.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8181432-84.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8181586-44.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 8183234-54.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8183848-64.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8183983-76.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8187558-53.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8189479-47.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8190245-03.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026 - 8196183-47.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8202754-97.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8206481-30.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8211177-12.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8215000-91.2026.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 21/10/2026 - 8215323-96.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 8215327-36.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8216201-21.2026.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 8217617-24.2026.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 8226081-37.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8236155-87.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8239810-67.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 8241014-49.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 8241194-65.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8243062-78.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8245507-69.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
Números de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos: tribunais e tipos de processo