Processos de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (6 de 7)
697 processos em que Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8078452-59.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8079130-21.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8079177-92.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8079591-51.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8079652-04.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8080037-93.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8080302-95.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8080314-12.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8080362-27.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 22/09/2026 - 8080446-59.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8080496-85.2025.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 8082321-64.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8082820-82.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8082954-85.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8083291-74.2019.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8083312-50.2019.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8083544-18.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8083772-90.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8083930-58.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8084392-05.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8084430-17.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8084730-76.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8084864-06.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8084890-04.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8084936-27.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8085090-11.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8085524-97.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8085532-74.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8085610-68.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8085632-29.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8085962-26.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8086152-86.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8086194-38.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8086630-94.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8088153-44.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8088308-47.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8088399-74.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 8089239-84.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8089295-83.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8089307-34.2025.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8089485-51.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8089714-06.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8089871-76.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8090774-14.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8090890-20.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8091407-30.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8091605-62.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8091711-24.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8092343-60.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8092402-48.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8092752-26.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8092772-17.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8092834-57.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8093013-88.2026.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 8093831-50.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8093923-28.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8095714-32.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8095768-27.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8096512-22.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 8096963-47.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8097344-16.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8097412-63.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8098471-28.2022.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8100346-91.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026 - 8100640-46.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8100654-30.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8101060-51.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8101128-98.2026.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8102495-94.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8103014-35.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 8104639-12.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8104736-17.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8106141-49.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8106154-82.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8107528-36.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8107944-72.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8107991-46.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8108094-53.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8108172-76.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 8108706-83.2024.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 8108956-48.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8109309-93.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8109487-13.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8109943-60.2021.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8110624-59.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8110774-40.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 8110816-60.2021.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 8111195-30.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8111421-35.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8111580-41.2024.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026 - 8112121-74.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8112295-88.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8112502-19.2023.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8113480-59.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 8113514-34.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8113776-52.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8114316-32.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8114365-73.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8114611-35.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 8114634-78.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
Números de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos: tribunais e tipos de processo