Processos de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (5 de 7)

684 processos em que Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8036297-80.2022.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026
• 8037582-79.2020.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 8037654-66.2020.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8038938-12.2020.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026
• 8039042-31.2025.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 03/09/2026
• 8040280-58.2020.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8040290-05.2020.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8040310-93.2020.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 8040332-88.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 8040454-28.2024.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026
• 8042162-50.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 8043129-03.2020.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 8043502-29.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 8043972-60.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 8044220-26.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8044300-87.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8044714-22.2022.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 8045102-85.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 8045772-26.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8045824-22.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8045840-73.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 8045864-04.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 8046239-05.2023.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 8046480-81.2020.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 8046701-25.2024.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 8046814-18.2020.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8046953-67.2020.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 8047648-45.2025.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 8048533-96.2024.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026
• 8048809-56.2026.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 12/10/2026
• 8049939-52.2024.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
• 8050396-21.2023.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 8051682-32.2026.8.05.0000
  TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 8052186-79.2019.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · autora · 16/10/2026
• 8053880-39.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8054450-28.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 07/09/2026
• 8054850-39.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 8054885-96.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 8055230-72.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8056331-76.2022.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026
• 8057676-82.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 8057738-25.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 8058552-37.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8058558-44.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8058573-13.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 8059512-90.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 8059518-97.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 8059744-05.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 8060119-59.2026.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026
• 8060760-86.2022.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 8061007-33.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
• 8061122-54.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 8061568-89.2025.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 16/10/2026
• 8061633-52.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 8061661-20.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8061801-59.2020.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 8061993-26.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 8062192-14.2020.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026
• 8062262-65.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 8062572-66.2022.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 8062875-85.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 8063001-04.2020.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 8064236-06.2020.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 8064880-46.2020.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 8064920-21.2026.8.05.0000
  TJBA · Pedido de efeito suspensivo à apelação · ré · 29/09/2026
• 8065222-47.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8065949-09.2026.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 02/09/2026
• 8066783-46.2025.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 28/09/2026
• 8066983-50.2025.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
• 8069143-82.2024.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8069292-10.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8070444-93.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8070542-78.2026.8.05.0001
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 18/09/2026
• 8074355-21.2023.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 8075642-51.2025.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 01/09/2026
• 8075951-35.2026.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026
• 8076292-61.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8076322-96.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8076392-16.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8076640-79.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8077007-74.2024.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8077109-72.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 8077164-23.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 8078034-24.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8078052-45.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8078130-39.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8078230-91.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8078272-43.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8078278-87.2025.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 22/09/2026
• 8078452-59.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 8079130-21.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 8079177-92.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 8079591-51.2023.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 8079652-04.2026.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8080037-93.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 8080302-95.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 8080314-12.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 8080362-27.2026.8.05.0000
  TJBA · Conflito de competência cível · 22/09/2026
• 8080446-59.2025.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 8080496-85.2025.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026

Números de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos: tribunais e tipos de processo