Processos de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (4 de 7)
684 processos em que Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000565-33.2025.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8000588-48.2021.8.05.0185
TJBA · Ação civil pública cível · 27/10/2026 - 8000610-04.2026.8.05.0227
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8000657-50.2020.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026 - 8000683-56.2017.8.05.0076
TJBA · Ação civil pública cível · 23/10/2026 - 8000690-98.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 8000708-71.2022.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000741-21.2025.8.05.0095
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 8000750-54.2024.8.05.0018
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8000775-22.2026.8.05.0172
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/10/2026 - 8000799-70.2020.8.05.0201
TJBA · Ação popular · ré · 21/09/2026 - 8000883-98.2022.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · 21/09/2026 - 8001037-19.2022.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 8001197-31.2021.8.05.0185
TJBA · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 8001267-77.2023.8.05.0088
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 8001281-21.2026.8.05.0132
TJBA · Carta precatória cível · autora · 30/09/2026 - 8001382-29.2026.8.05.0271
TJBA · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 8001485-54.2025.8.05.0050
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001594-98.2021.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 - 8001601-45.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 8001605-96.2022.8.05.0052
TJBA · Ação civil pública cível · 27/10/2026 - 8001616-77.2025.8.05.0228
TJBA · Embargos à execução · ré · 29/10/2026 - 8001719-16.2026.8.05.0110
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8001827-12.2022.8.05.0231
TJBA · Desapropriação · 12/10/2026 - 8001865-24.2022.8.05.0231
TJBA · Desapropriação · 07/09/2026 - 8001921-12.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002152-62.2025.8.05.0172
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 8002439-22.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 22/09/2026 - 8002489-86.2026.8.05.0052
TJBA · Carta precatória cível · autora · 21/09/2026 - 8002535-62.2024.8.05.0079
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026 - 8002790-45.2021.8.05.0137
TJBA · Ação civil pública cível · 01/10/2026 - 8003220-14.2023.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026 - 8003277-91.2024.8.05.0110
TJBA · Ação civil pública cível · 23/10/2026 - 8003290-31.2023.8.05.0044
TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 8003602-85.2024.8.05.0039
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8004043-83.2023.8.05.0271
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026 - 8004157-67.2023.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8004298-23.2026.8.05.0146
TJBA · Tutela cautelar antecedente · 15/10/2026 - 8004412-37.2024.8.05.0079
TJBA · Ação civil pública cível · 16/10/2026 - 8005176-23.2024.8.05.0079
TJBA · Ação civil pública cível · 01/10/2026 - 8005702-19.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8005908-44.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8006214-32.2023.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · 28/10/2026 - 8006375-78.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 8007166-79.2021.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8008305-13.2024.8.05.0022
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 8008585-81.2023.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 8008663-75.2023.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 8009516-89.2020.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · autora · 03/09/2026 - 8010344-78.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 8010510-26.2023.8.05.0256
TJBA · Ação civil pública cível · 14/10/2026 - 8010770-29.2023.8.05.0022
TJBA · Ação civil pública cível · 15/10/2026 - 8011596-19.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 8012775-53.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8014173-35.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8014186-34.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8014333-60.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 8014879-50.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 03/09/2026 - 8015268-82.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8016016-26.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026 - 8016017-11.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · 06/10/2026 - 8016283-95.2023.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 8016481-83.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8016572-76.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8017356-77.2025.8.05.0001
TJBA · Ação popular · ré · 19/10/2026 - 8018622-75.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8019311-22.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8019934-86.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8020152-75.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8020195-12.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8020368-36.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8020523-05.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8021014-46.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8021054-67.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8021873-38.2019.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8021992-52.2026.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 8024161-17.2023.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026 - 8024312-85.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8024408-03.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8024974-49.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8025017-20.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8025184-61.2024.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 - 8027052-45.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8028544-43.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8028571-26.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8028592-60.2024.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 8028973-10.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8029131-60.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8029239-55.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8030352-30.2026.8.05.0080
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 15/09/2026 - 8030933-62.2024.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/09/2026 - 8031547-30.2025.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 8032854-24.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8032886-83.2022.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 8033083-52.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8033104-28.2020.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 8033281-26.2019.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8034931-74.2020.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8035902-20.2024.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8036050-31.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
Números de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos: tribunais e tipos de processo