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Processo 8000799-70.2020.8.05.0201

Envolve Procuradoria-geral Federal (destinatária de publicação), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (parte ré), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação popular na 1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro
Tribunal da publicação
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe
Ação popular
Publicação mais recente
21/09/2026 · Intimação
Publicações lidas
5, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento
2020
Unidade de origem
0201
Número sem pontuação
80007997020208050201

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 695 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução fiscal, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.