Município de Portoseguro/ba: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Município de Portoseguro/ba apareceu em 284 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 351 publicações. Em 64% deles aparece como ré (polo passivo), em 36% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 284 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 91 | 32% |
| Procedimento comum cível | 54 | 19% |
| Cumprimento provisório de sentença | 39 | 14% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 26 | 9,2% |
| Cumprimento de sentença | 21 | 7,4% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 16 | 5,6% |
| Ação civil pública cível | 10 | 3,5% |
| Mandado de segurança cível | 9 | 3,2% |
| Usucapião | 4 | 1,4% |
| Reintegração / manutenção de posse | 2 | 0,7% |
Como consultar um processo de Município de Portoseguro/ba
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0003056-25.2011.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 0008743-17.2010.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 8002080-51.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8002188-90.2020.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8002637-38.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 8002664-26.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · 30/10/2026 - 8003534-66.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8005746-65.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · 30/10/2026 - 8006311-24.2026.8.05.0201
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 8006660-66.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 8007181-06.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8008750-42.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · 30/10/2026 - 8009422-16.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8009786-56.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · 30/10/2026 - 8012059-71.2025.8.05.0201
TJBA · Carta precatória cível · 30/10/2026 - 8000708-43.2021.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 8001147-20.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · 29/10/2026 - 8002829-68.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8004872-12.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 8005150-13.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
Ver todos os 517 processos de Município de Portoseguro/ba com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 284 |
| setembro de 2026 | 273 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Município de Portoseguro/ba nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.