Processos de Município de Portoseguro/ba (1 de 6)
517 processos em que Município de Portoseguro/ba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000285-40.2012.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 0000920-02.2004.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0001262-32.2012.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0001402-66.2012.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0001423-86.2005.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0001972-86.2011.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0003056-25.2011.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0003185-30.2011.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0003187-97.2011.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0003188-82.2011.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0003231-48.2013.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0003318-48.2006.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0003585-54.2005.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0004050-87.2010.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 0004305-74.2012.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0004367-85.2010.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0004811-94.2005.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026 - 0005959-72.2007.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026 - 0006094-79.2010.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0006360-95.2012.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0006501-85.2010.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0006672-08.2011.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0006824-90.2010.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0006828-30.2010.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0007743-79.2010.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0008167-53.2012.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0008492-91.2013.8.05.0201
TJBA · Ação popular · ré · 02/10/2026 - 0008698-08.2013.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0008743-17.2010.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0009029-92.2010.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0009903-82.2007.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0009945-34.2007.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0010913-88.2012.8.05.0201
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 30/09/2026 - 0010917-28.2012.8.05.0201
TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 04/09/2026 - 0011722-20.2008.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0011723-39.2007.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0012000-21.2008.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0013813-20.2007.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0014280-96.2007.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0014860-29.2007.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0015353-06.2007.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0015663-12.2007.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0017763-37.2007.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0300315-31.2014.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0300996-98.2014.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0302191-45.2019.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0302293-67.2019.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0303415-91.2014.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0500026-17.2014.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0500116-83.2018.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · 11/09/2026 - 0501305-96.2018.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 12/10/2026 - 0501774-45.2018.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000068-41.2025.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000081-73.2020.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 8000143-74.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 19/10/2026 - 8000167-10.2021.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 8000236-66.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8000251-06.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/09/2026 - 8000263-49.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000287-63.2015.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000292-36.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000344-76.2018.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000365-52.2018.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000367-56.2017.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 30/09/2026 - 8000455-79.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8000497-12.2018.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8000523-29.2026.8.05.0201
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 8000540-51.2015.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8000629-74.2015.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000678-32.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000700-90.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026 - 8000708-43.2021.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000711-22.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8000764-18.2017.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000795-23.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 8000799-70.2020.8.05.0201
TJBA · Ação popular · ré · 21/09/2026 - 8000841-80.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 14/10/2026 - 8000850-76.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8000857-78.2017.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8000898-64.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000908-55.2018.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8000913-38.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8000914-23.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000934-48.2021.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000952-35.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 8000979-76.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8000999-77.2020.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 8001016-45.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001020-77.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001021-28.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8001024-17.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/09/2026 - 8001038-98.2025.8.05.0201
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8001073-24.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8001097-62.2020.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001108-81.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8001111-75.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8001121-17.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8001140-62.2021.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8001147-20.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 8001156-16.2021.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
Números de Município de Portoseguro/ba: tribunais e tipos de processo