Processos de Município de Portoseguro/ba (2 de 6)
524 processos em que Município de Portoseguro/ba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001156-16.2021.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8001158-83.2021.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8001180-10.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 01/09/2026 - 8001193-43.2021.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8001239-71.2017.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001248-23.2023.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001260-47.2017.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8001261-56.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001263-94.2020.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8001305-70.2025.8.05.0201
TJBA · Mandado de segurança cível · 16/09/2026 - 8001310-97.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001365-19.2020.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8001389-81.2019.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 8001420-96.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8001467-65.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001516-43.2024.8.05.0201
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 8001532-36.2020.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 8001533-21.2020.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8001543-26.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 28/09/2026 - 8001571-04.2018.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8001603-43.2017.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 8001620-79.2017.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 8001651-26.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8001684-89.2017.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001687-44.2017.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 8001735-85.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001741-92.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8001760-79.2018.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8001832-85.2026.8.05.0201
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 16/09/2026 - 8001836-25.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 28/10/2026 - 8001883-67.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8001922-98.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001927-57.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8001946-58.2025.8.05.0201
TJBA · Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum · autora · 24/09/2026 - 8001982-42.2021.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8002006-36.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 8002019-35.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 8002042-39.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8002046-76.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8002053-78.2020.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 8002057-08.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002058-90.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002059-75.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8002066-09.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8002071-70.2018.8.05.0201
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 8002074-44.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8002077-09.2020.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8002080-90.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002080-51.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8002081-75.2022.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 8002083-06.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002086-58.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8002089-13.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8002099-57.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8002118-63.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002120-33.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8002155-32.2022.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 8002169-74.2026.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 8002188-90.2020.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8002241-95.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 8002244-50.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002273-66.2026.8.05.0201
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8002274-85.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 8002292-72.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8002295-61.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8002311-15.2025.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 8002316-37.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8002318-70.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002320-74.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8002321-59.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 8002323-29.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8002325-96.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8002328-51.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8002349-27.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8002359-71.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 8002374-11.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 20/10/2026 - 8002388-34.2019.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026 - 8002399-29.2020.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 8002410-82.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 8002424-42.2020.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026 - 8002433-28.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8002477-47.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 8002494-20.2024.8.05.0201
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 8002501-75.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8002503-45.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8002514-40.2026.8.05.0201
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 8002522-51.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8002540-72.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002562-33.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 8002575-32.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8002576-17.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002589-16.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8002594-38.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8002608-56.2024.8.05.0201
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 8002615-14.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8002616-96.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 8002618-03.2024.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 20/10/2026 - 8002637-38.2026.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 8002651-56.2025.8.05.0201
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8002664-26.2023.8.05.0201
TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/10/2026
Números de Município de Portoseguro/ba: tribunais e tipos de processo