Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional apareceu em 51 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 64 publicações. Em 64% deles aparece como ré (polo passivo), em 30% como autora (polo ativo) e em 6,4% nos dois polos.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo em recurso especial | 24 | 47% |
| Recurso especial | 8 | 16% |
| Ação civil pública cível | 4 | 7,8% |
| Procedimento comum cível | 3 | 5,9% |
| Apelação cível | 3 | 5,9% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 3,9% |
| Usucapião | 1 | 2% |
| Agravo de instrumento | 1 | 2% |
| Carta precatória cível | 1 | 2% |
| Embargos à execução | 1 | 2% |
Como consultar um processo de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0009174-78.2026.4.05.8105
TRF5 · Usucapião · 30/10/2026 - 1032780-64.2026.4.01.3600
TRF1 · Embargos à execução · 29/10/2026 - 5003333-37.2024.4.02.0000
STJ · Recurso especial · 29/10/2026 - 0012893-26.2012.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · 28/10/2026 - 0058672-07.2015.4.02.5101
STJ · Recurso especial · 28/10/2026 - 5021089-62.2022.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 0011364-02.2017.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0002285-93.2018.4.01.4001
TRF1 · Ação civil pública cível · 23/10/2026 - 0048528-92.2002.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · 23/10/2026 - 0003809-90.2015.4.01.3400
STJ · Recurso especial · 22/10/2026 - 8000110-71.2022.8.05.0034
TJBA · Ação civil pública cível · 22/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 51 |
| setembro de 2026 | 47 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.