Processos de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1 de 1)

35 processos em que Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002285-93.2018.4.01.4001
  TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026
• 0003809-90.2015.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0005892-88.2015.4.01.3300
  TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026
• 0007056-22.2006.4.01.3812
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0007726-76.2026.4.05.8103
  TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026
• 0009174-78.2026.4.05.8105
  TRF5 · Usucapião · ré · 30/10/2026
• 0011364-02.2017.4.01.3300
  TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0012893-26.2012.4.03.6000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
• 0015961-73.2015.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0031707-40.2025.8.16.0017
  TJPR · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0038978-20.2006.4.01.3800
  STJ · Recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0045692-28.2025.4.05.8000
  TRF5 · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026
• 0048528-92.2002.8.19.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 0049022-90.2013.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 04/09/2026
• 0049025-45.2013.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · ré · 16/09/2026
• 0058672-07.2015.4.02.5101
  STJ · Embargos de divergência em recurso especial · nos dois polos · 28/10/2026
• 0103754-29.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026
• 0705895-52.2025.8.07.0001
  TJDFT · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0706680-26.2026.8.07.0018
  TJDFT · Ação popular · 14/10/2026
• 0801955-15.2020.4.05.8000
  TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0803105-96.2023.4.05.8300
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
• 0809883-73.2023.4.05.8400
  TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0810046-72.2017.4.05.8300
  TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026
• 0816617-88.2019.4.05.8300
  TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 1001371-96.2019.4.01.3800
  TRF6 · Ação civil pública cível · ré · 02/10/2026
• 1004006-18.2021.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
• 1026104-35.2023.4.01.3300
  TRF1 · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026
• 1031776-96.2024.4.01.3200
  TRF1 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026
• 1032780-64.2026.4.01.3600
  TRF1 · Embargos à execução · ré · 29/10/2026
• 5003333-37.2024.4.02.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026
• 5021089-62.2022.4.02.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5033971-64.2021.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 8000110-71.2022.8.05.0034
  TJBA · Ação civil pública cível · 22/10/2026
• 8000799-70.2020.8.05.0201
  TJBA · Ação popular · ré · 21/09/2026
• 8022826-65.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026

Números de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: tribunais e tipos de processo