Procuradoria-geral Federal: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Procuradoria-geral Federal apareceu em 198 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 232 publicações. Em 67% deles aparece como ré (polo passivo), em 33% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 62 | 31% |
| Execução fiscal | 24 | 12% |
| Apelação cível | 21 | 11% |
| Usucapião | 16 | 8,1% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 13 | 6,6% |
| Cumprimento de sentença | 12 | 6,1% |
| Procedimento do juizado especial cível | 8 | 4% |
| Execução de título extrajudicial | 7 | 3,5% |
| Agravo em recurso especial | 5 | 2,5% |
| Agravo de instrumento | 5 | 2,5% |
Como consultar um processo de Procuradoria-geral Federal
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000309-47.2014.8.18.0036
TJPI · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0000925-15.2019.8.06.0122
TJCE · Usucapião · 30/10/2026 - 0020093-30.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0200089-26.2024.8.06.0076
TJCE · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8000169-11.2026.8.05.0134
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 8000644-64.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8000691-38.2026.8.05.0134
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0000030-04.1999.8.05.0245
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 0000099-42.2013.8.05.0246
TJBA · Retificação de registro de imóvel · 29/10/2026 - 0000128-69.2006.8.05.0236
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0087352-52.1998.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026 - 0200277-74.2022.8.06.0145
TJCE · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 3116431-50.2025.8.06.0001
TJCE · Apelação cível · 29/10/2026 - 5002593-06.2020.4.03.6107
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 5009166-57.2026.4.04.7001
TRF4 · Remessa necessária cível · 29/10/2026 - 8000109-59.2018.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 8000314-19.2021.8.05.0045
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026
Ver todos os 279 processos de Procuradoria-geral Federal com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 198 |
| setembro de 2026 | 144 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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