Ministerio Publico da Uniao: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Ministerio Publico da Uniao apareceu em 84 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 95 publicações. Em 38% deles aparece como ré (polo passivo), em 63% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Carta precatória cível | 18 | 21% |
| Apelação cível | 13 | 15% |
| Procedimento comum cível | 11 | 13% |
| Usucapião | 8 | 9,5% |
| Agravo em recurso especial | 6 | 7,1% |
| Ação civil pública cível | 5 | 6% |
| Agravo de instrumento | 4 | 4,8% |
| Procedimento do juizado especial cível | 3 | 3,6% |
| Reintegração / manutenção de posse | 3 | 3,6% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 2,4% |
Como consultar um processo de Ministerio Publico da Uniao
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0800304-94.2020.4.05.8307
TRF5 · Apelação cível · 30/10/2026 - 0809254-78.2025.8.14.0015
TJPA · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 8002373-68.2026.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0801119-24.2020.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · 29/10/2026 - 0800263-32.2017.4.05.8502
TRF5 · Apelação cível · 28/10/2026 - 0809701-57.2023.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 8002407-43.2026.8.05.0153
TJBA · Carta precatória cível · 28/10/2026 - 0001672-37.2026.8.04.2300
TJAM · Carta precatória cível · 27/10/2026 - 0007991-38.2020.8.16.0185
TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 23/10/2026 - 0801239-96.2022.8.19.0012
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 23/10/2026
Ver todos os 90 processos de Ministerio Publico da Uniao com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 84 |
| setembro de 2026 | 72 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Ministerio Publico da Uniao nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.