Processo 8000883-98.2022.8.05.0137
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 21/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 21/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Municipio de Jacobina
parte ré (polo passivo) - Ministério Público do Estado da Bahia
parte autora (polo ativo) - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2022
- Unidade de origem
- 0137
- Número sem pontuação
- 80008839820228050137
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
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