Processos de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (3 de 7)

684 processos em que Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0515512-26.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0519877-60.2014.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 0520546-45.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0521989-94.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0522048-82.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0527770-97.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 0528807-62.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0529429-44.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0537389-85.2016.8.05.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 0538397-63.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0539343-35.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0539347-72.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0539462-93.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0539472-40.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0542917-03.2016.8.05.0001
  TJBA · Ação popular · ré · 24/09/2026
• 0543451-73.2018.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0543553-95.2018.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0544437-66.2014.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0546397-57.2014.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0548885-77.2017.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 0550234-81.2018.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0550432-21.2018.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0550667-85.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0551304-36.2018.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0551701-95.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0556201-15.2015.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0556261-85.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 04/09/2026
• 0556516-43.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0556549-33.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0557704-71.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0557987-94.2015.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0559131-06.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0559153-64.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0559402-15.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0559952-39.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0560151-32.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0560492-58.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0560991-08.2016.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 14/09/2026
• 0561400-18.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 22/10/2026
• 0561822-90.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0561943-21.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0562770-61.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0562774-98.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0562790-52.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026
• 0562880-60.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0565481-39.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0565683-16.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0566524-16.2014.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 0566536-30.2014.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0566552-81.2014.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0568897-83.2015.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0568912-52.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0572088-34.2018.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0572092-71.2018.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0572203-55.2018.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0572211-32.2018.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0572245-41.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0572322-50.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0572359-77.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0572392-67.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0572395-22.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 0573871-66.2015.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0579470-49.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0579587-40.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0579596-02.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0579654-05.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0580353-59.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0580362-21.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0580404-70.2017.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026
• 0580433-23.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0580578-16.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0580764-39.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0580798-14.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0580841-48.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0580848-40.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0580992-14.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0581060-61.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0581171-45.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0581200-95.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0586758-48.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0586770-62.2016.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0587029-57.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 1059967-45.2024.4.01.3300
  TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026
• 8000018-49.2016.8.05.0052
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 12/10/2026
• 8000031-75.2026.8.05.0253
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026
• 8000033-47.2024.8.05.0081
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · 15/10/2026
• 8000075-83.2026.8.05.0095
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/09/2026
• 8000085-12.2023.8.05.0135
  TJBA · Embargos à execução · ré · 08/10/2026
• 8000123-67.2025.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 8000174-91.2026.8.05.0244
  TJBA · Ação civil pública cível · 16/10/2026
• 8000207-96.2021.8.05.0134
  TJBA · Cumprimento de sentença · 22/10/2026
• 8000338-56.2026.8.05.0050
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026
• 8000347-18.2026.8.05.0050
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026
• 8000365-39.2026.8.05.0050
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 8000379-23.2026.8.05.0050
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 16/09/2026
• 8000462-33.2019.8.05.0099
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 8000465-89.2017.8.05.0185
  TJBA · Ação civil pública cível · 27/10/2026
• 8000482-14.2024.8.05.0272
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8000525-62.2017.8.05.0185
  TJBA · Ação civil pública cível · 14/10/2026
• 8000557-95.2021.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026

Números de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos: tribunais e tipos de processo