Processos de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (2 de 7)

675 processos em que Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0099952-51.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 03/09/2026
• 0101365-70.2009.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0101442-89.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0101762-13.2001.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0102960-46.2005.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0102966-53.2005.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0103506-14.1999.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0104977-45.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0106442-60.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026
• 0106503-18.2009.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0108310-20.2002.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0108480-74.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0108487-66.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0112061-73.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0112066-95.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0112070-35.2006.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0112079-94.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0115120-11.2002.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0117391-56.2003.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0117404-55.2003.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 0117760-55.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0117768-32.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0117914-39.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0117922-16.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0121810-17.2006.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 0125614-03.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0125619-25.2000.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0129742-95.2002.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0129744-65.2002.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026
• 0134079-93.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0134462-03.2005.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0136464-72.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0137794-80.2002.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 23/09/2026
• 0166224-08.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0170058-14.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0300805-36.2019.8.05.0150
  TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0301367-46.2014.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0301753-42.2016.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · autora · 07/09/2026
• 0301785-25.2019.8.05.0039
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 0304532-38.2014.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0307483-63.2018.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026
• 0314489-54.2013.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0314855-39.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0316744-18.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0316969-38.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 12/10/2026
• 0322604-34.2018.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026
• 0324054-85.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0324059-10.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0325085-43.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0329061-82.2018.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0329902-77.2018.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0342931-97.2018.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026
• 0343840-42.2018.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026
• 0351477-54.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0359080-47.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0359895-44.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0364369-58.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0364950-73.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0364956-80.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/09/2026
• 0365920-73.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0374092-04.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0374103-33.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0376321-34.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
• 0376598-84.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0379576-97.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0379580-37.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0380470-73.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0380474-13.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0381293-47.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0387804-61.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0389957-04.2012.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0394390-51.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0394619-74.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0396307-71.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 0396564-33.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0396565-18.2012.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 12/10/2026
• 0399787-91.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0401488-53.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0405555-95.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0407181-52.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0409293-57.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0410499-43.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0410510-72.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0411143-49.2013.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · ré · 09/10/2026
• 0501431-72.2016.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0502859-08.2016.8.05.0146
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0503159-12.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
• 0503691-83.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0503714-29.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0503811-52.2017.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0504196-61.2018.8.05.0146
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0504532-78.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0504804-18.2016.8.05.0150
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 0504828-03.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0505730-24.2017.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0506694-46.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0512130-25.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 0513768-25.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0515512-26.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0519877-60.2014.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026

Números de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos: tribunais e tipos de processo