Processos de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (1 de 7)

675 processos em que Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000014-20.2016.8.05.0224
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0000110-48.2003.8.05.0076
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 03/09/2026
• 0000284-05.2009.8.05.0187
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 30/10/2026
• 0000305-86.2007.8.05.0013
  TJBA · Ação civil pública cível · 30/10/2026
• 0000330-38.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0000330-60.2012.8.05.0034
  TJBA · Ação civil pública cível · 29/09/2026
• 0000493-67.2015.8.05.0185
  TJBA · Ação civil pública cível · 27/10/2026
• 0001334-69.2011.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · 15/09/2026
• 0001555-66.2004.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0001718-34.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 02/09/2026
• 0001726-59.2012.8.05.0103
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 30/09/2026
• 0001785-96.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/09/2026
• 0001886-36.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0001899-35.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 0001950-95.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0002042-98.2008.8.05.0172
  TJBA · Ação civil pública cível · 16/09/2026
• 0003032-20.2008.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0003418-79.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 0004433-30.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0004465-35.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0004473-12.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0004764-36.2008.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0004773-95.2008.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0005348-94.1994.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0005353-19.1994.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0005478-30.2008.8.05.0022
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 01/10/2026
• 0005691-31.2011.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0005995-73.2011.8.05.0137
  TJBA · Ação civil pública cível · 28/09/2026
• 0007107-88.1997.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0015374-78.1999.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0015791-50.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0015804-49.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0016820-38.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0021945-31.2000.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026
• 0023784-91.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0024567-73.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução de multa · autora · 16/09/2026
• 0024853-08.1993.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0024867-89.1993.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0026060-71.1995.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/11/2026
• 0026382-66.2010.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0026397-35.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 0026409-49.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026
• 0032150-17.2003.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 11/09/2026
• 0032559-90.2003.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0033366-81.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026
• 0035254-85.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0036915-56.1988.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0039106-20.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0039129-63.2001.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0042983-55.2007.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0044194-63.2006.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0047090-84.2003.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0047324-27.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0047351-10.2007.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0047837-24.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0050699-46.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 01/09/2026
• 0051927-56.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0052545-88.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0053025-76.2001.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0053415-46.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0053423-23.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0056492-87.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0057168-35.2006.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0059604-11.1999.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 24/09/2026
• 0061877-74.2010.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0063605-58.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0066099-22.2009.8.05.0001
  TJBA · Exibição · ré · 07/10/2026
• 0068150-06.2009.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0069820-55.2004.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0069835-24.2004.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0071663-11.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0071689-09.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/09/2026
• 0072921-56.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0074120-16.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
• 0074152-21.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0074160-95.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0075339-64.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0078520-30.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0080480-11.2004.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0080482-78.2004.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0080492-25.2004.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0082247-50.2005.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0082481-71.2001.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 21/09/2026
• 0084852-71.2002.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0084857-93.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026
• 0086212-02.2006.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0086927-68.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0086961-43.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0088391-11.2003.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026
• 0089797-86.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/10/2026
• 0093531-31.2000.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 23/10/2026
• 0093541-75.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0094838-05.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0095313-44.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0095876-33.2001.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 16/09/2026
• 0096469-52.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
• 0096542-68.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0096556-52.2000.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0096794-56.2009.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 10/09/2026
• 0098476-85.2005.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026

Números de Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos: tribunais e tipos de processo