Processo 0001334-69.2011.8.05.0228

Envolve Yara Brasil Fertilizantes S.A. (parte autora), Ministério Público do Estado da Bahia (parte ré) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (parte ré), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 15/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. José Alfredo Cerqueira da Silva
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 15/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 04/09/2026 a 15/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Yara Brasil Fertilizantes S.A.
parte autora (polo ativo)
Ministério Público do Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Defensoria Pública do Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Municipio de Santo Amaro
destinatária de publicação
Plumbum Comercio e Representacoes de Produtos Minerais e Industriais LTDA.
parte autora (polo ativo)
Trevisa Investimentos S.A.
parte autora (polo ativo)
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hidricos
destinatária de publicação
Associacao das Vitimas da Contaminacao Por Chumbo Cadmio Mercurio e Outros Elementos Quimicos
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 0228
Número sem pontuação: 00013346920118050228

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 513 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.