Defensoria Pública do Estado da Bahia: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Defensoria Pública do Estado da Bahia apareceu em 1.638 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 2.124 publicações. Em 30% deles aparece como ré (polo passivo), em 69% como autora (polo ativo) e em 0,6% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJBA	1.624	99%
STJ	14	0,9%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Procedimento comum cível	426	26%
Cumprimento de sentença	292	18%
Apelação cível	176	11%
Procedimento especial da lei antitóxicos	135	8,2%
Usucapião	73	4,5%
Reintegração / manutenção de posse	49	3%
Recurso inominado cível	40	2,4%
Execução fiscal	34	2,1%
Mandado de segurança cível	34	2,1%
Execução de título extrajudicial	32	2%

Como consultar um processo de Defensoria Pública do Estado da Bahia

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 2.104 processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia com página neste site

Processos por mês

Mês	Processos com publicação
outubro de 2026	1.638
setembro de 2026	1.712

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Defensoria Pública do Estado da Bahia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.