Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (1 de 22)

2.105 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000028-80.2011.8.05.0126
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026
• 0000086-62.2005.8.05.0201
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 09/10/2026
• 0000119-36.2003.8.05.0229
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 18/09/2026
• 0000180-21.2003.8.05.0220
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 22/09/2026
• 0000201-70.1994.8.05.0039
  TJBA · Usucapião · 11/09/2026
• 0000219-24.2012.8.05.0213
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0000240-46.1991.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 21/09/2026
• 0000261-06.2012.8.05.0106
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026
• 0000265-38.2010.8.05.0195
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0000267-59.2006.8.05.0191
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026
• 0000367-13.2008.8.05.0201
  TJBA · Cumprimento de sentença · 21/10/2026
• 0000383-98.1992.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 21/09/2026
• 0000394-88.1983.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 19/10/2026
• 0000406-81.2012.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 09/09/2026
• 0000430-78.2008.8.05.0220
  TJBA · Execução fiscal · 20/10/2026
• 0000572-13.2011.8.05.0112
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026
• 0000614-55.2013.8.05.0124
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0000614-58.2013.8.05.0220
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0000631-54.1998.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 15/10/2026
• 0000631-82.2007.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/09/2026
• 0000640-02.2016.8.05.0204
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026
• 0000641-35.1997.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 22/09/2026
• 0000647-45.2012.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
• 0000705-82.2011.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · 01/10/2026
• 0000720-40.2008.8.05.0076
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026
• 0000754-47.2008.8.05.0033
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026
• 0000812-24.2010.8.05.0213
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026
• 0000844-35.2011.8.05.0038
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 03/09/2026
• 0000889-39.2013.8.05.0274
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 26/10/2026
• 0000890-17.2011.8.05.0105
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0000914-75.1998.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 27/10/2026
• 0000936-61.2009.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0000959-26.2006.8.05.0137
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 11/09/2026
• 0001060-68.2006.8.05.0006
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 04/09/2026
• 0001066-13.2012.8.05.0088
  TJBA · Usucapião · ré · 29/09/2026
• 0001074-15.1979.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
• 0001154-23.2011.8.05.0141
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026
• 0001211-02.2010.8.05.0036
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0001267-89.2002.8.05.0141
  TJBA · Usucapião · 29/09/2026
• 0001285-46.2010.8.05.0201
  TJBA · Cumprimento de sentença · 26/10/2026
• 0001332-39.2003.8.05.0274
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 17/09/2026
• 0001334-69.2011.8.05.0228
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0001344-44.2004.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 0001495-54.2002.8.05.0112
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0001640-62.2005.8.05.0191
  TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0001645-25.2012.8.05.0099
  TJBA · Ação civil pública cível · 28/09/2026
• 0001805-40.2007.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · ré · 15/09/2026
• 0001868-07.2010.8.05.0112
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0001961-52.2008.8.05.0172
  TJBA · Apelação cível · ré · 01/09/2026
• 0001993-03.2013.8.05.0004
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026
• 0002101-65.2010.8.05.0124
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026
• 0002214-72.2009.8.05.0150
  TJBA · Imissão na posse · 14/10/2026
• 0002354-24.2007.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026
• 0002369-86.2012.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 0002439-11.2009.8.05.0274
  TJBA · Embargos à execução · 15/09/2026
• 0002465-86.2008.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 25/09/2026
• 0002676-55.2003.8.05.0274
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/09/2026
• 0002718-70.2009.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026
• 0002767-72.2013.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 0002866-65.2011.8.05.0103
  TJBA · Usucapião · 27/10/2026
• 0002882-93.2013.8.05.0088
  TJBA · Apelação cível · 22/10/2026
• 0002903-02.2005.8.05.0201
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 22/10/2026
• 0003220-90.2011.8.05.0103
  TJBA · Conflito de competência cível · 30/09/2026
• 0003459-08.2012.8.05.0088
  TJBA · Monitória · 10/09/2026
• 0003474-74.2012.8.05.0088
  TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026
• 0003505-65.2010.8.05.0088
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0003569-02.2011.8.05.0004
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 05/10/2026
• 0003575-70.2011.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 01/10/2026
• 0003743-06.2013.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026
• 0003751-80.2013.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026
• 0003756-79.2014.8.05.0044
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 0003801-77.2012.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0003903-07.2013.8.05.0088
  TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026
• 0004004-06.2007.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0004103-58.2006.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 0004128-95.2011.8.05.0088
  TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026
• 0004186-49.2003.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 26/10/2026
• 0004332-03.2010.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0004497-06.2004.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 08/10/2026
• 0004514-51.2009.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026
• 0004534-91.2007.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0004875-40.2009.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença · 11/09/2026
• 0005001-44.2012.8.05.0126
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0005140-23.2001.8.05.0274
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 07/09/2026
• 0005205-75.2003.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026
• 0005218-70.2013.8.05.0088
  TJBA · Monitória · 04/09/2026
• 0005355-27.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0005395-14.2007.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 17/09/2026
• 0005411-51.2009.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0005665-91.2005.8.05.0103
  TJBA · Usucapião · 26/10/2026
• 0005682-55.2012.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026
• 0005858-93.2011.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 0005878-10.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0005907-57.2010.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/09/2026
• 0006595-06.2010.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · 01/10/2026
• 0006596-84.2011.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · 28/10/2026
• 0006629-25.2003.8.05.0113
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 28/09/2026
• 0006798-78.2010.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0006895-78.2010.8.05.0141
  TJBA · Apelação cível · 01/10/2026
• 0007056-82.2007.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo