Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (2 de 22)

2.105 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0007060-51.2009.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 21/09/2026
• 0007081-66.2005.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 21/09/2026
• 0007219-91.2009.8.05.0274
  TJBA · Apelação cível · 01/10/2026
• 0007244-36.2011.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0007323-15.2011.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 22/09/2026
• 0007331-89.2011.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0007384-70.2011.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026
• 0007390-77.2011.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026
• 0007391-62.2011.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0007454-78.2012.8.05.0201
  TJBA · Usucapião · 24/09/2026
• 0007971-38.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 06/10/2026
• 0007972-48.2009.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 21/09/2026
• 0007994-66.2011.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · 17/09/2026
• 0008185-97.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0008247-29.2008.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026
• 0008371-36.2003.8.05.0000
  TJBA · Ação rescisória · 12/10/2026
• 0008550-83.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 17/09/2026
• 0008662-52.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0008751-08.2006.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 21/09/2026
• 0008817-32.1986.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 01/10/2026
• 0008960-06.2008.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0008971-35.2008.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0009050-28.2006.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 26/10/2026
• 0009054-22.2006.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0009104-48.2006.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0009164-79.2010.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0009257-50.2004.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · 26/10/2026
• 0009658-80.1993.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0009675-57.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026
• 0009719-27.2010.8.05.0103
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 30/10/2026
• 0009846-77.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 0009901-56.2005.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026
• 0010332-82.2011.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0010488-31.2002.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 25/09/2026
• 0010737-83.2010.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 0011288-94.2009.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0011538-24.2004.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026
• 0011624-34.2000.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 0011644-58.2010.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/09/2026
• 0012314-48.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 0012383-28.2010.8.05.0201
  TJBA · Usucapião · 27/10/2026
• 0012763-85.2009.8.05.0201
  TJBA · Cumprimento de sentença · 18/09/2026
• 0012791-62.2008.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 02/09/2026
• 0013075-70.2008.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026
• 0013287-32.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026
• 0013344-12.2008.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0013639-98.2013.8.05.0201
  TJBA · Usucapião · 21/09/2026
• 0013714-83.1998.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 0013761-28.2009.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0014116-47.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0014208-14.2009.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · 10/09/2026
• 0014441-94.2009.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 0014454-05.2012.8.05.0113
  TJBA · Cumprimento de sentença · 19/10/2026
• 0015016-46.2009.8.05.0201
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 28/10/2026
• 0015181-96.2009.8.05.0103
  TJBA · Usucapião · 21/09/2026
• 0015226-52.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/09/2026
• 0017195-93.2007.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/09/2026
• 0017642-81.2007.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 25/09/2026
• 0017814-23.2007.8.05.0274
  TJBA · Execução fiscal · 09/10/2026
• 0017937-25.2011.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 23/09/2026
• 0017947-40.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/10/2026
• 0018471-62.2007.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/10/2026
• 0018893-79.2011.8.05.0150
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 07/09/2026
• 0019247-19.2009.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 0020245-06.1989.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 16/10/2026
• 0020680-76.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026
• 0021380-04.2012.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0021410-19.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 30/10/2026
• 0021608-86.1993.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/09/2026
• 0022284-58.1998.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0023649-84.2010.8.05.0080
  TJBA · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 0023811-98.2005.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 18/09/2026
• 0024471-19.2010.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/10/2026
• 0024726-74.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 10/09/2026
• 0024970-66.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0026147-51.2000.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/10/2026
• 0027394-04.1999.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026
• 0030211-55.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 0030838-45.1999.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
• 0031299-94.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento sumário · 12/10/2026
• 0032413-54.2000.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0032450-62.1992.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026
• 0032852-50.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/09/2026
• 0033542-21.2005.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 17/09/2026
• 0033642-30.1992.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/09/2026
• 0034497-96.1998.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 29/09/2026
• 0036364-70.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/09/2026
• 0036396-51.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0036934-95.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 10/09/2026
• 0037176-69.1998.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 19/10/2026
• 0037640-64.1996.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0037644-09.1993.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
• 0038722-91.2000.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 28/10/2026
• 0039230-51.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026
• 0040528-25.2004.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0040778-78.1992.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · 26/10/2026
• 0042199-39.2011.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 29/09/2026
• 0042292-70.2009.8.05.0001
  TJBA · Imissão na posse · ré · 27/10/2026
• 0042680-95.1994.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
• 0044347-91.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo