Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (3 de 22)

2.158 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0042199-39.2011.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 29/09/2026
• 0042292-70.2009.8.05.0001
  TJBA · Imissão na posse · ré · 27/10/2026
• 0042680-95.1994.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
• 0044347-91.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 0044530-96.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 0044746-23.2009.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 24/09/2026
• 0044912-55.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/09/2026
• 0049411-19.2008.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/09/2026
• 0049431-49.2004.8.05.0001
  TJBA · Despejo · 04/11/2026
• 0051089-98.2010.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/09/2026
• 0052366-62.2004.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/10/2026
• 0053973-86.1999.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 0055105-32.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0056054-61.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0056211-58.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 0056686-14.2011.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 04/09/2026
• 0059534-08.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0060380-59.2009.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 0060699-90.2010.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026
• 0061692-36.2010.8.05.0001
  TJBA · Imissão na posse · 28/09/2026
• 0063468-28.1997.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 28/10/2026
• 0065344-81.1998.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026
• 0065867-88.2001.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 05/10/2026
• 0066976-30.2007.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 03/09/2026
• 0067290-68.2010.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/10/2026
• 0067531-81.2006.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 01/09/2026
• 0068570-74.2010.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 0070009-86.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/09/2026
• 0072460-60.2006.8.05.0001
  TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · 28/10/2026
• 0073585-78.1997.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0073777-20.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0076106-25.1999.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 04/11/2026
• 0076837-11.2005.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 18/09/2026
• 0079293-21.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 04/09/2026
• 0082841-06.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 27/10/2026
• 0083245-76.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0084606-12.2001.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0085831-23.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 0085990-39.2003.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 01/09/2026
• 0086566-95.2004.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026
• 0087518-69.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0088671-84.2000.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 0089023-95.2007.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0089107-96.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 0089211-88.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/09/2026
• 0089604-71.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 24/09/2026
• 0091118-59.2011.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 02/09/2026
• 0091779-43.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 0092016-72.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 22/09/2026
• 0092411-06.2007.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 26/10/2026
• 0092468-24.2007.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0093403-59.2010.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 17/09/2026
• 0093723-75.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 0095229-23.2010.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 0097479-73.2003.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 29/10/2026
• 0097946-42.2009.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0098143-26.2011.8.05.0001
  TJBA · Assistência judiciária · 02/10/2026
• 0098330-78.2004.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 07/09/2026
• 0098995-02.2001.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 07/10/2026
• 0099251-76.2000.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 0100847-85.2006.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 25/09/2026
• 0103754-09.2001.8.05.0001
  TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · 22/10/2026
• 0104095-06.1999.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0104375-59.2008.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026
• 0104630-51.2007.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 04/11/2026
• 0104809-48.2008.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0105125-56.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 08/10/2026
• 0105696-27.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0105702-39.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026
• 0105722-25.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026
• 0106089-83.2010.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/09/2026
• 0106617-88.2008.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/09/2026
• 0111466-16.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026
• 0112666-77.2010.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/09/2026
• 0112692-22.2003.8.05.0001
  TJBA · Procedimento sumário · 28/10/2026
• 0112825-93.2005.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/09/2026
• 0113518-87.1999.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 01/10/2026
• 0113608-56.2003.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 30/10/2026
• 0115991-60.2010.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 24/09/2026
• 0119009-70.2002.8.05.0001
  TJBA · Imissão na posse · 28/09/2026
• 0119890-37.2008.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 24/09/2026
• 0121465-27.2001.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 05/10/2026
• 0126370-41.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026
• 0127034-62.2008.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 30/09/2026
• 0129519-69.2007.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0130516-81.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/09/2026
• 0131023-76.2008.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 22/09/2026
• 0131048-89.2008.8.05.0001
  TJBA · Ação civil pública cível · autora · 28/09/2026
• 0133970-16.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026
• 0136116-88.2006.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
• 0147820-40.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026
• 0149652-64.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/09/2026
• 0151038-66.2008.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/09/2026
• 0151739-27.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento sumário · 25/09/2026
• 0151782-03.2004.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 01/10/2026
• 0152426-77.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 04/09/2026
• 0153447-49.2007.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/10/2026
• 0153861-86.2003.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 0154788-76.2008.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026
• 0155035-23.2009.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo