Processos de Defensoria Pública do Estado da Bahia (4 de 22)

2.158 processos em que Defensoria Pública do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0159250-76.2008.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 07/09/2026
• 0159902-59.2009.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026
• 0161959-60.2003.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026
• 0162871-23.2004.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0166619-92.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 0167952-45.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 0169356-68.2006.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0173786-92.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 0179266-85.2007.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026
• 0191310-39.2007.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 05/10/2026
• 0197783-41.2007.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 27/10/2026
• 0212891-13.2007.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 21/10/2026
• 0214282-03.2007.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 03/09/2026
• 0300032-21.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 07/09/2026
• 0300088-89.2014.8.05.0088
  TJBA · Monitória · 04/09/2026
• 0300179-71.2013.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 0300257-46.2013.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · 15/10/2026
• 0300263-45.2013.8.05.0112
  TJBA · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 07/09/2026
• 0300317-49.2014.8.05.0088
  TJBA · Embargos de terceiro cível · 16/09/2026
• 0300609-96.2014.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · 01/10/2026
• 0300636-80.2015.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0300667-02.2014.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0300669-28.2012.8.05.0039
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 20/10/2026
• 0300723-40.2015.8.05.0022
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0300779-25.2017.8.05.0274
  TJBA · Embargos à execução · 01/10/2026
• 0301074-66.2012.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0301292-71.2014.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0301319-19.2014.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · 07/09/2026
• 0301386-08.2013.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · autora · 09/09/2026
• 0301543-54.2014.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0301631-79.2014.8.05.0201
  TJBA · Usucapião · 30/09/2026
• 0301676-33.2014.8.05.0250
  TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 04/11/2026
• 0301853-02.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 0302116-92.2014.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · 07/09/2026
• 0302172-33.2014.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 04/11/2026
• 0302200-30.2013.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
• 0302516-09.2014.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · 28/10/2026
• 0303181-59.2013.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026
• 0303316-73.2015.8.05.0141
  TJBA · Usucapião · 15/09/2026
• 0303801-87.2013.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0303932-19.2013.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026
• 0304214-55.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0304264-47.2015.8.05.0001
  STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026
• 0304484-81.2013.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026
• 0305309-73.2014.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026
• 0306410-66.2012.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/09/2026
• 0307950-47.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 02/10/2026
• 0308504-07.2013.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026
• 0308560-15.2015.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026
• 0309100-63.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 21/10/2026
• 0309378-35.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0309513-42.2016.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 16/09/2026
• 0309557-32.2014.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026
• 0309960-35.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026
• 0309980-60.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 23/10/2026
• 0311253-40.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0312029-74.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/09/2026
• 0312771-36.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
• 0313278-55.2015.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 15/10/2026
• 0313329-08.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026
• 0313417-07.2015.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 06/10/2026
• 0313544-42.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026
• 0313615-83.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 30/10/2026
• 0314168-62.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/10/2026
• 0314591-90.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 14/09/2026
• 0315833-74.2017.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 27/10/2026
• 0316109-47.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 23/10/2026
• 0316133-41.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/09/2026
• 0316210-21.2012.8.05.0001
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · 23/10/2026
• 0317132-62.2012.8.05.0001
  TJBA · Monitória · 24/09/2026
• 0317136-94.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 0319618-10.2018.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · 30/09/2026
• 0320647-37.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
• 0320938-03.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 0322986-71.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 0323632-42.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026
• 0323854-15.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/09/2026
• 0324613-08.2014.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · 10/09/2026
• 0324728-92.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0325177-89.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/10/2026
• 0325503-49.2011.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026
• 0326185-62.2015.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026
• 0326316-95.2019.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026
• 0326831-43.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/11/2026
• 0327049-03.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 28/10/2026
• 0327409-64.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 05/10/2026
• 0327957-65.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento sumário · 21/09/2026
• 0328350-19.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 02/10/2026
• 0329237-71.2012.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 23/09/2026
• 0329248-03.2012.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
• 0329262-84.2012.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 21/09/2026
• 0329636-95.2015.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026
• 0329783-53.2017.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · 27/10/2026
• 0331174-82.2013.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0331931-13.2012.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/09/2026
• 0332962-63.2015.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · 30/09/2026
• 0334594-61.2014.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 17/09/2026
• 0336949-78.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 15/09/2026
• 0337268-70.2018.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução · autora · 30/10/2026
• 0337994-20.2013.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 03/09/2026

Números de Defensoria Pública do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo